Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
75
Data de Apresentação
29/07/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 75/1992
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA COMO IMÓVEL URBANO A ÁREA DE 12,15 HA SITUADO NO VÉRTICE DA RUA DO AÇUDE COM A RUA MARQUÊS DE POMBAL.
Indexação
DECLARAÇÃO AREA URBANA IMOVEL RURAL LIMITAÇÃO VÉRTICE RUA AÇUDE MARQUÊS POMBAL JOAQUIM GARCIA CORDEIRO
Observação
PL N.º 75/1992 AUTORIA VEREADOR ROMILDO PARREIRAS LAGES
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