Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 1992
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1992
Número
64
Data de Apresentação
22/06/1992
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 64/1992
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL ORFANATO EVANGÉLICO JOÃO WESLEY PRESTAÇÃO CONTA
Observação
PL N.º 64/1992 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES DE OLIVEIRA
Norma Jurídica Relacionada