Requerimento nº 358 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
358
Data de Apresentação
04/02/2021
Número do Protocolo
544
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SEJA SOLICITADO A MESA DIRETORA, ENCAMINHAMENTO DE CONSULTA AO IBAM, DO PROJETO DE LEI Nº 02/2021.
Indexação
Observação