Requerimento nº 555 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
555
Data de Apresentação
31/08/2020
Número do Protocolo
1352
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO Á CRIAÇÃO ARTÍSTICA, QUE DISPONIBILIZE AOS CRIADORES E ÁS ESTRUTURAS DE CRIAÇÃO, CONDIÇÕES E FINANCIAMENTO PARA PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, TENDO EM VISTA O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO REFERIDO SETOR.
Indexação
Observação