Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2002
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2002
Número
14
Data de Apresentação
25/02/2002
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/02/2002
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
58
Ano
2002
Local de Origem
Executivo
Data
21/02/2002
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À PESSOA JURÍDICA CARVALHO & SILVA LTDA. (CINE TEATRO SANTO ANTÔNIO).
Indexação
LRF RESPONSABILIDADE FISCAL AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONCESSÃO AUXÍLIO FINANCEIRO CINE TEATRO SANTO ANTÔNIO EXECUTIVO LIMITE
Observação
PL N.º 14/2002 AUTORIA PREFEITO ANTÔNIO ARQUIMEDES BORGES OLIVEIRA
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