Requerimento nº 304 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
304
Data de Apresentação
24/04/2020
Número do Protocolo
719
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ANÁLISE PARA VERIFICAR DATA E CONDIÇÕES DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS EM PARACATU, RESPEITANDO NORMAS DE SAÚDE E PREVENÇÃO E O TEMPO INIDICADO PELO COMITE GESTOR QUE LIDA DIRETAMENTE COM A PANDEMIA DO CORONAVIRUS EM PARACATU.
Indexação
Observação