Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
18
Data de Apresentação
10/05/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
167
Ano
1993
Local de Origem
Executivo
Data
05/05/1993
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA CULTURA MANIFESTAÇÃO CULTURAL ESTATUTO EXECUTIVO MUSEU ARQUIVO PUBLICO CONVENIO PATRIMONIO HISTORICO
Observação
PL N.º 18/1993 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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