Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
15
Data de Apresentação
26/04/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
42
Ano
1993
Local de Origem
Executivo
Data
26/04/1993
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.865, DE 22/12/1992, MODIFICA OS ANEXOS QUE MENCIONA, DISPÕE SOBRE A RECEITA E DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO LEI 1.865 ORÇAMENTO MUNICIPIO FUNDO MUNICIPAL SAUDE RECEITA DESPESA PODER LEGISLATIVO ASSISTENCIA SOCIAL
Observação
PL N.º 15/1993 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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