Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
13
Data de Apresentação
16/04/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PUBLICA CLUBE RENASCER.
Observação
PL N.º 13/1993 AUTORIA VEREADOR EDUARDO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA.
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