Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
11
Data de Apresentação
15/03/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
78
Ano
1993
Local de Origem
Executivo
Data
12/03/1993
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N.º 1.495, DE 18.03.1987, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - DE PARACATU-MG.
Indexação
CRIAÇÃO CODEMA COMPETÊNCIA COMPOSIÇÃO MEMBRO REGIMENTO INTERNO PRAZO HOMOLOÇÃO REPRESENTAÇÃO EXECUTIVO SECRETARIA MEIO AMBIENTE IEF CREA OAB
Observação
PL N.º 11/1993 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.