Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1993
Número
1
Data de Apresentação
04/02/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PESSOA PORTADORA DEFICIENCIA FISICA ASSISTENCIA MEDICA TRATAMENTO VEICULO ADAPTADO REDE HOSPITAL MUNICIPAL INSTITUIÇÃO PRIVADA SAUDE LABORATORIO CLINICA MEDICINA ODONTOLOGICO
Observação
PL N.º 1/1993 AUTORIA VEREADOR ADALBERTINO BATISTA NASCIMENTO.