Projeto de Resolução nº 78 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1993
Número
78
Data de Apresentação
15/12/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIODE PARACATU, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A CONFECÇÃO DE PORTÕES PARA A CADEIA PÚBLICA, EM PARACATU.
Indexação
APROVAÇÃO CONVENIO EXECUTIVO SECRETARIA ESTADO FAZENDA TRANSPORTE OBRA CONFECÇÃO GRADE PORTÃO CADEIA COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Observação
PRE N.º 78/1993 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS.
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