Projeto de Resolução nº 58 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1993
Número
58
Data de Apresentação
08/11/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.
Indexação
APROVAÇÃO CONVENIO LBA SUPERINTENDENCIA MINAS EXECUTIVO PROGRAMA ATENDIMENTO CRIANÇA CARENTE CRECHE MANUTENÇÃO
Observação
PRE N.º 58/1993 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS.
Norma Jurídica Relacionada