Projeto de Resolução nº 56 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1993
Número
56
Data de Apresentação
08/11/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 56/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARACATU.
Indexação
APROVAÇÃO CONVENIO EXECUTIVO PEAE GOVERNO MINAS SECREATRIA EDUCAÇÃO
Observação
PRE N.º 56/1993 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS.