Projeto de Resolução nº 1 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1993
Número
1
Data de Apresentação
18/01/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/1993
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO N.º 175/92, DE 12 DE MAIO DE 1992.
Indexação
ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO 175 RI SEDE LEGISLATIVO PRAÇA CANDIDO ULHOA
Observação
PRE N.º 1/1993 AUTORIA VEREADORES ROMILDO PARREIRAS LAGES E OUTROS.
Norma Jurídica Relacionada