Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
31
Data de Apresentação
11/07/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DEPOIMENTO DE AUTORIDADES OU CIDADÃOS PERANTE AS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU-MG.
Indexação
DEPOIMENTO AUTORIDADE CIDADÃO COMISSÃO LEGISLATIVO PAGAMENTO DESPESA ESTADA SERVIDOR CODIGO PROCESSO CIVIL PENAL
Observação
PL N.º 31/1994 AUTORIA VEREADOR ALMIR CRISTÓVÃO CARDOSO.