Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
44
Data de Apresentação
16/09/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
100
Ano
1994
Local de Origem
Executivo
Data
16/09/1994
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA LIMITE CRITERIO
Observação
PL N.º 44/1994 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
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