Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1994
Número
42
Data de Apresentação
01/12/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/1994
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Indexação
ORÇAMENTO FISCAL ESTIMA RECEITA DESPESA EXERCICIO 1995 LOA
Observação
PL N.º 42/1994 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada