Requerimento nº 515 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

515

Data de Apresentação

07/11/2018

Número do Protocolo

1587

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER Á COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, CONSTITUÍDA PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, PRORROGÁVEL, INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES E DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DO CONTRATO DO PROGRAMA CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE PARACATU E COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, INFORME A ESTA COMISSÃO A RELAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS OCUPADAS POR PARCELA DA POPULAÇÃO PARACATUENSE, OBJETO DE RECLAMAÇÃO, NÃO ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E/OU ESGOTO PRESTADO PELA COPASA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1587/2018, Data Protocolo: 07/11/2018 - Horário: 15:03:21