Projeto de Resolução nº 31 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1994
Número
31
Data de Apresentação
26/08/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 214 DA RESOLUÇÃO N.º 175/92.
Indexação
ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO 175 DELIBERAÇÃO LEGISLATIVO MAIORIA SIMPLES VOTO
Observação
PRE N.º 31/1994 AUTORIA VEREADOR SILVANO ALVES DE AVELAR.
Norma Jurídica Relacionada