Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
36
Data de Apresentação
04/06/2018
Número do Protocolo
958
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/06/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
24
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
30/05/2018
Dados Textuais
Ementa
Altera os incisos I e IV da Lei b.º3.355, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu e dá outras providências.
Indexação
Altera os incisos I e IV da Lei b.º3.355, de 24 de novembro de 2017, que dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Paracatu e dá outras providências.
Observação
PL N.º 36/2018 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ
Norma Jurídica Relacionada