Projeto de Resolução nº 5 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1994
Número
5
Data de Apresentação
07/02/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1994
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO 175/92 E SUPRIME SEUS PARÁGRAFOS.
Indexação
ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO 175 RI COMISSÃO LEGISLAÇÃO MAIORIA MEMBRO PROJETO INCONSTITUCIONAL ARQUIVADO
Observação
PRE N.º 5/1994 AUTORIA VEREADOR JOÃO GILBERTO STEFANI.