Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
26/03/2018
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/04/2018
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º3.319, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE REIS DA REGIÃO DO NOLASCO E SOARES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º3.319, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE REIS DA REGIÃO DO NOLASCO E SOARES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PL N.º17/2018 AUTORIA VEREADOR EDIVAR ANDRADE
Norma Jurídica Relacionada