Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
78
Data de Apresentação
01/11/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO DE PROGNÓSTICOS, COMO FONTE DE RECEITA DESTINADA À SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
IMPLANTAÇÃO CONCURSO PROGNOSTICO EMPRESA PRIVADA DELEGAÇÃO EXECUÇÃO FONTE RECEITA SEGURIDADE SOCIAL DIREITO AUTORIAL INPI
Observação
PL N.º 78/1995 AUTORIA VEREADOR JOÃO JESUS MACEDO.