Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 1996

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

1996

Número

75

Data de Apresentação

26/10/1995

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 75/1995

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.

Indexação

RECONHECIMENTO ENTIDADE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO BATISTA ASSISTENCIA CARENTE

Observação

PL N.º 75/1995 AUTORIA VEREADOR SILVANO ALVES DE AVELAR.