Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1995
Número
57
Data de Apresentação
11/08/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 57/1995
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI N.º 1.891/1993.
Indexação
CRIAÇÃO REAJUSTE NIVEL REMUNERAÇÃO CARGO COMISSÃO
Observação
PL N.º 57/1995 AUTORIA PREFEITO MANOEL BORGES DE OLIVEIRA.
Norma Jurídica Relacionada