Matérias em Tramitação (CDHC - *Direitos Humanos e Cidadania)

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO A PROTEÇÃO INTEGRAL", A SER REALIZADA NO MÊS DE MAIO.

SOLICITA Á COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO ATUAL DO LAR E ABRIGO DOS PEQUENINOS ANGÉLICA ADJUTO LEPESQUER, CONVIDANDO O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS, MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO MADRE TERESA DE CALCUTÁ - AMATER.

SOLICITA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS AGENDAR NOVA DATA PARA DILIGÊNCIA NO LAR E ABRIGO DOS PEQUENINOS ANGÉLICA ADJUTO LEPESQUER, PARA VERIFICAR AS INTALAÇÕES, FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS TRABALHOS QUE VEM SENDO PRESTADOS PELA ENTIDADE NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE PROTEÇÃO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.