Matérias em Tramitação (CASFC - Administração, Serviços Públicos e Cidadania)

SOLICITA CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE AGRONOMIA DE MINAS, GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA CEF,REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE, CONSELHO E HABITAÇÃO, PRESIDENTE CENTRAL ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS.

SOLICITA A CASPC QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2015, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL.

SOLICITA A CASPC QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS À SEGURANÇA PÚBLICA NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA, QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA CEMIG - PARACATU-MG, PARA QUE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, EXPLIQUE O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE POSTE, ILUMINAÇÃO E VALORES DAS FATURAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

REQUER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA, QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA COPASA - PARACATU/MG, PARA QUE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, EXPLIQUE O SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO, FORNECIMENTO DE ÁGUA E VALORES DAS FATURAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

SOLICITA A COMISSÃO CASPC QUE CONVIDE A GERENTE DO BANCO DO BRASIL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRONAF-PROJETO DE CRÉDITO RURAL, EM PARACATU.

REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, QUE PROCEDA EM DILIGÊNCIA EM LOCO AO CÓRREGO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO A FIM DE VERIFICAR SUSPEITAS DO BLOQUEIO DE ÁGUA PELA MINERADORA KINROSS.

SOLICITA AO COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA A TEOR DO DISPOSTO NO ART.70,I,ART.88,XVIII E ART.134 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA MINERADORA KINROSS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTE À SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERADORA.

SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO REMIGIO CONDÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO PAGO AO SERVIDOR MÉDICO, SENHOR ENFERMEIRO E SERVIDOR TÉCNICO EM ENFERMAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA QUE CONVIDE O DELEGADO REGIONAL OU REPRESENTANTE, O CONSELHO TUTELAR, DA VARA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA PARA RELATAREM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO A REALIDADE, OS DESAFIOS E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DOS CASOS DE PEDOFILIA E ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU.