Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7197 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução Legislativa 536 2009 None DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CRIADA NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 1666 2010 None CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 102 1995 None DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA - DF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2807 2018 18 de Julho de 2018 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2806 2018 17 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2805 2018 17 de Julho de 2018 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2804 2018 17 de Julho de 2018 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2803 2018 17 de Julho de 2018 CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2802 2018 17 de Julho de 2018 INSTALA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E CONVOCA PARLAMENTARES PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2801 2018 17 de Julho de 2018 NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 18 DE JULHO DE 2018 A 1° DE AGOSTO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.