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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 1666 2010 None CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa 536 2009 None DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, CRIADA NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 102 1995 None DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO E VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA - DF E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2837 2018 19 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO MENSAL DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.397, DE 11 DE JUNHO DE 2018. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2836 2018 9 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2835 2018 3 de Outubro de 2018 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2834 2018 1 de Outubro de 2018 EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2833 2018 25 de Setembro de 2018 DESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2832 2018 12 de Setembro de 2018 CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA EXAME E EMISSÃO DE PARECER AO VETO TOTAL APOSTOS PELO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSÃO DO PARACATUZINHO, QUE ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 3.387, DE 09 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARACATU EM MOVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2831 2018 4 de Setembro de 2018 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.