Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7412 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria Legislativa 2972 2019 20 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2971 2019 20 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2970 2019 20 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2969 2019 20 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2968 2019 17 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2967 2019 13 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2966 2019 13 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2965 2019 13 de Maio de 2019 EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa 2964 2019 6 de Maio de 2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 3447 2019 23 de Abril de 2019 Acrescenta e modifica dispositivos e anexos da Lei Municipal n.º3.115, de 18 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.