SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9678 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 1.345, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.344, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.343, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.342, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.341, de 01 de fevereiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.340, de 18 de janeiro de 2008 Ementa: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.339, de 18 de janeiro de 2008 Ementa: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.338, de 18 de janeiro de 2008 Ementa: CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.337, de 15 de janeiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.336, de 15 de janeiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.335, de 14 de janeiro de 2008 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.334, de 03 de janeiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.333, de 03 de janeiro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.683, de 28 de dezembro de 2007 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.682, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE) EM LOCAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, E FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.681, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: REVOGA-SE A LEI N.º 2.654/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.680, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.679, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: DETERMINA A EXPOSIÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.678, de 21 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 2.630/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.332, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 525, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA IZILDA PAULINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 524, de 20 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DIONÍSIO GUEDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.331, de 18 de dezembro de 2007 Ementa: NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 A 31 DE JANEIRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.677, de 14 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS ORIUNDOS DA CONVERSÃO DE VENCIMENTOS EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.330, de 14 de dezembro de 2007 Ementa: AUTORIZA O CANCELAMENTO E RESTABELECIMENTO DE PASSIVOS E ATIVOS FINANCEIROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.329, de 14 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.328, de 14 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.327, de 14 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.325, de 14 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.676, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.675, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 523, de 10 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DURANTE A SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.326, de 04 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.323, de 04 de dezembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE VIAGEM DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.324, de 03 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.674, de 27 de novembro de 2007 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.637/2007, ELEVANDO O VALOR DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA LIGA PARACATUENSE DE ESPORTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.673, de 27 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA - CEFET UBERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.322, de 23 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.321, de 23 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.320, de 23 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.319, de 19 de novembro de 2007 Ementa: CONCEDER GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.318, de 13 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.317, de 09 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE MODELO PADRÃO DE FORMULÁRIO DE MEMORANDO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.316, de 08 de novembro de 2007 Ementa: COMETE A SERVIDOR A EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.315, de 07 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.672, de 06 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA AGRIPAR - COMERCIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.314, de 06 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVO E SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA O FIM MENCIONADO NO REQUERIMENTO N.º 196/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.671, de 25 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE, SITUADO A AVENIDA BIAS FORTES, 385, BAIRRO BOM PASTOR, DESTINADO A INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (TRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.670, de 25 de outubro de 2007 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.644, DE 22 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.313, de 24 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9678 normas.