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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 1.463, de 07 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.462, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.461, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.460, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
CONCEDE QUINQUÊNIO À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.459, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
CONCEDE QUINQUÊNIO À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.458, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.457, de 05 de novembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.456, de 03 de novembro de 2008
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.455, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.454, de 10 de outubro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.453, de 10 de outubro de 2008
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.710, de 30 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA NOROESTE DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESIDUOS E SUCATAS DE PLÁSTICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.709, de 30 de setembro de 2008
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.452, de 29 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.451, de 23 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.436, de 18 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.450, de 12 de setembro de 2008
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.449, de 10 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.448, de 10 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.447, de 08 de setembro de 2008
Ementa:
CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.446, de 08 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.445, de 04 de setembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.444, de 02 de setembro de 2008
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.443, de 02 de setembro de 2008
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.442, de 20 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.440, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.439, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.438, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.437, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.435, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.434, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.433, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.432, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.431, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.430, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.429, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.428, de 18 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DO(A) SERVIDOR(A) QUE MENCIONA, A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.441, de 15 de agosto de 2008
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.427, de 15 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.426, de 13 de agosto de 2008
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.425, de 13 de agosto de 2008
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.424, de 07 de agosto de 2008
Ementa:
CONCEDE QUINQUÊNIO À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.423, de 07 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.422, de 07 de agosto de 2008
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.421, de 07 de agosto de 2008
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.420, de 07 de agosto de 2008
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.419, de 07 de agosto de 2008
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.708, de 11 de julho de 2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.707, de 11 de julho de 2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A 16ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.706, de 11 de julho de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.