SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 1.645, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.644, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.643, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.642, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.641, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.640, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.639, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.638, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.637, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.636, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.635, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.634, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.633, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.632, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.631, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.630, de 09 de dezembro de 2009 Ementa: EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.751, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, A INSTALAREM DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.163, de 18 de junho de 2015 Texto Consolidado pela(a) Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 2.751, de 31 de maio de 2022
Resolução Legislativa nº 541, de 04 de dezembro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ QUEIROZ DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.628, de 03 de dezembro de 2009 Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.629, de 01 de dezembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.627, de 17 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.626, de 16 de novembro de 2009 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.625, de 16 de novembro de 2009 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.624, de 16 de novembro de 2009 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.622, de 11 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.750, de 05 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.749, de 05 de novembro de 2009 Ementa: DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.748, de 05 de novembro de 2009 Ementa: REVOGA A LEI Nº 969 DE 11 DE JULHO DE 1969, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.747, de 05 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BECO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.746, de 05 de novembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS NO LOTEAMENTO " JÓQUEI CLUBE " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.621, de 28 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.620, de 28 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.522, de 28 de outubro de 2009 Ementa: FIXA DIA E HORA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.745, de 27 de outubro de 2009 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 540, de 27 de outubro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VIRGÍLIO EUSTÁQUIO DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 539, de 27 de outubro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA LAURA LOPES DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.744, de 23 de outubro de 2009 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA ( VILA MARIANA ESPORTE CLUBE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.743, de 23 de outubro de 2009 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA ( AMOREIRA FUTEBOL CLUBE) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.619, de 23 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 69, de 23 de outubro de 2009 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2009. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 60, de 05 de janeiro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 120, de 15 de julho de 2016
Portaria Legislativa nº 1.618, de 21 de outubro de 2009 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.617, de 21 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.616, de 21 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.742, de 08 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA PEDRO FERREIRA - RUA LUZIA DAS NEVES- RUA NOSSA SENHORA APARECIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.741, de 08 de outubro de 2009 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.(ASSOCIAÇÃO PROJETO LIBERTA PARACATU) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.740, de 08 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU DO PROGRAMA " ESCOLA ABERTA E DEMOCRÁTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.615, de 07 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 538, de 07 de outubro de 2009 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLIO COSTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.614, de 06 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.613, de 05 de outubro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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