SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9678 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 1.865, de 27 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 1.862/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.864, de 27 de dezembro de 2011 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.857, de 23 de dezembro de 2011 Ementa: NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 23.12.2011 A 01.02.2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.863, de 22 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.862, de 22 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.861, de 22 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.860, de 22 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 579, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA APARECIDA SILVA MENDES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.859, de 19 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.883, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A AUMENTAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PARACATU- ADESP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.858, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.856, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.855, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 82, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 63, DE 5 DE JANEIRO DE 2009. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 63, de 05 de janeiro de 2009
Resolução Legislativa nº 573, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MONSENHOR JOSÉ IVAN LOPES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 572, de 06 de dezembro de 2011 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ FERNANDO COURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 571, de 06 de dezembro de 2011 Ementa: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2007, OBJETO DO PARECER PRÉVIO Nº 749.843, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.854, de 02 de dezembro de 2011 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.882, de 01 de dezembro de 2011 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.797, DE 24 DE JUNHO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.881, de 24 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.880, de 24 de novembro de 2011 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.879, de 24 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 81, de 24 de novembro de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº75,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.853, de 18 de novembro de 2011 Ementa: CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.852, de 17 de novembro de 2011 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.851, de 17 de novembro de 2011 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.878, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.877, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.876, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.875, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.910, de 21 de maio de 2012 Texto Consolidado pela(a) Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 2.875, de 31 de maio de 2022
Lei Ordinária nº 2.874, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.873, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.872, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.871, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.870, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.869, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.868, de 14 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.867, de 09 de novembro de 2011 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.831, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.866, de 09 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.865, de 09 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.864, de 09 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.849, de 09 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA O PERÍODO REMANESCENTE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.850, de 08 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.863, de 26 de outubro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.862, de 26 de outubro de 2011 Ementa: INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.861, de 26 de outubro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.848, de 26 de outubro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DISSOLUÇÃO DE BLOCOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.847, de 25 de outubro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.846, de 25 de outubro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA SPROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.845, de 19 de outubro de 2011 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9678 normas.