SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9677 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 2.073, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.072, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.071, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: ¶ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.070, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.069, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.068, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.067, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.066, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.065, de 01 de fevereiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.064, de 31 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.063, de 30 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU EM EVENTO OFICIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.944, de 28 de janeiro de 2013 Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.062, de 25 de janeiro de 2013 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.061, de 25 de janeiro de 2013 Ementa: DESIGNA O SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.943, de 24 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução Legislativa nº 513, de 08 de novembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.113, de 18 de dezembro de 2014 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.115, de 18 de dezembro de 2014
Portaria Legislativa nº 2.060, de 23 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.059, de 23 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.058, de 23 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO DE SERVIDOR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.056, de 22 de janeiro de 2013 Ementa: CONSTITUI COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.057, de 17 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE MANUAL DE VERBA INDENIZATÓRIA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.055, de 17 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEXO II DA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.942, de 15 de janeiro de 2013 Ementa: DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.054, de 15 de janeiro de 2013 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.053, de 11 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.052, de 09 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.051, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.050, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.049, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.048, de 08 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.047, de 07 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.046, de 07 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.045, de 07 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.044, de 07 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.043, de 07 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.042, de 07 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.041, de 07 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.040, de 04 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.039, de 03 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.038, de 03 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.037, de 03 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.036, de 03 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA O SERVIDOR QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.035, de 03 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.034, de 03 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.033, de 03 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.032, de 03 de janeiro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.031, de 28 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE CAIXA, EXERCÍCIO DE 2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.030, de 27 de dezembro de 2012 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA.DIA 31.12.2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.938, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2.029, de 21 de dezembro de 2012 Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA EM QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 594, de 18 de dezembro de 2012 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9677 normas.