SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9678 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 58, de 18 de novembro de 1949 Ementa: REGULARIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 57, de 18 de novembro de 1949 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 56, de 02 de março de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA E CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DE CARGO DE PROFESSORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 55, de 02 de março de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 54, de 23 de fevereiro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 23 de fevereiro de 1949 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL AO GOVERNO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 52, de 23 de fevereiro de 1949 Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 6, de 23 de fevereiro de 1949 Ementa: APROVA AS CONTAS DE 1948. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 20 de outubro de 1948 Ementa: BAIXA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 51, de 18 de outubro de 1948 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 50, de 18 de outubro de 1948 Ementa: EXTINGUE TAXAS ADICIONAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 49, de 18 de outubro de 1948 Ementa: CRIA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 48, de 18 de outubro de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE FUNCIONÁRIO APOSENTADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 47, de 18 de outubro de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 42, de 18 de outubro de 1948 Ementa: AUTORIZA REFORÇO DE DESPESAS COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 41, de 18 de outubro de 1948 Ementa: PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 5º DA LEI N.º 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1948. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4, de 18 de fevereiro de 1948
Lei Ordinária nº 40, de 18 de outubro de 1948 Ementa: PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 5º DA LEI N.º 8, DE 19 DE ABRIL DE 1948 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 8, de 16 de abril de 1948
Lei Ordinária nº 39, de 18 de outubro de 1948 Ementa: PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 5º DA LEI N.º 12, DE 24 DE ABRIL DE 1948 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 12, de 16 de abril de 1948
Lei Ordinária nº 38, de 18 de outubro de 1948 Ementa: PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI N.º 13, DE 24 DE ABRIL DE 1948 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 13, de 16 de abril de 1948
Lei Ordinária nº 46, de 16 de outubro de 1948 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 45, de 16 de outubro de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 44, de 16 de outubro de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 43, de 16 de outubro de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 36, de 16 de outubro de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE GUARDA-MOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 35, de 16 de outubro de 1948 Ementa: AUTORIZA AMPLIAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 34, de 16 de outubro de 1948 Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N.º 19, DE 30 DE ABRIL DE 1948. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 19, de 23 de abril de 1948
Lei Ordinária nº 33, de 16 de outubro de 1948 Ementa: PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 3º DA LEI N.º 22, DE 30 DE ABRIL DE 1948. Texto Original	Reedita com alteração o(a) Lei Ordinária nº 22, de 24 de abril de 1948
Lei Ordinária nº 32, de 16 de outubro de 1948 Ementa: PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI N.º 17, DE 24 DE ABRIL DE 1948. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 17, de 16 de abril de 1948
Lei Ordinária nº 31, de 16 de outubro de 1948 Ementa: PRORROGA O PRAZO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI N.º 15, DE 24 DE ABRIL DE 1948. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 15, de 16 de abril de 1948
Lei Ordinária nº 30, de 16 de outubro de 1948 Ementa: AUTORIZA DESPESA COM DESOBSTRUÇÃO DO TERRENO DOADO AO GOVERNO DA UNIÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL NESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 29, de 16 de outubro de 1948 Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 28, de 16 de outubro de 1948 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO, E POSTERIOR DOAÇÃO AO GOVERNO DA UNIÃO, DE UM TERRENO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE UM POSTO AGROPECUÁRIO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 5, de 16 de outubro de 1948 Ementa: FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 4, de 16 de outubro de 1948 Ementa: MODIFICA O ART. 4º DA LEI N.º 1, DE 10 DE JANEIRO DE 1948. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 27, de 11 de maio de 1948 Ementa: AUTORIZA SUBSTITUIÇÃO DE NOMES DAS VIAS PÚBLICAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 26, de 04 de maio de 1948 Ementa: AUTORIZA SERVIÇOS DE REPAROS NAS OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 25, de 04 de maio de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE RODAGEM DE PARACATU A CIDADE DE CATALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 24, de 24 de abril de 1948 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM O PAGAMENTO À UNIÃO DA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 23, de 24 de abril de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 22, de 24 de abril de 1948 Ementa: AUTORIZA O LEVANTAMENTO DE PLANTA DOS ARREDORES DA CIDADE. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Lei Ordinária nº 33, de 16 de outubro de 1948
Lei Ordinária nº 21, de 24 de abril de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE CONSERTOS EM ESTRADAS DE RODAGEM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 20, de 23 de abril de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS E CARGOS DE PROFESSORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 19, de 23 de abril de 1948 Ementa: AUTORIZA DESPESAS COM OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CEL. SILVA NEIVA, NOVA REPÚPLICA, DR. AMÉRICO MACEDO E PRAÇA DO ROSÁRIO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 34, de 16 de outubro de 1948
Lei Ordinária nº 18, de 20 de abril de 1948 Ementa: AUTORIZA A DESPESA COM O PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO E ABRE CREDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 20 de abril de 1948 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 17, de 16 de abril de 1948 Ementa: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 32, de 16 de outubro de 1948
Lei Ordinária nº 16, de 16 de abril de 1948 Ementa: AUTORIZA OS ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO "CLARO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 15, de 16 de abril de 1948 Ementa: ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 31, de 16 de outubro de 1948
Lei Ordinária nº 14, de 16 de abril de 1948 Ementa: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO ESCURO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13, de 16 de abril de 1948 Ementa: ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 38, de 18 de outubro de 1948

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9678 normas.