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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 228, de 10 de novembro de 1954
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÕES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 227, de 10 de novembro de 1954
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÕES DIVERSAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 14, de 10 de novembro de 1954
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 75, de 21 de setembro de 1954
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 226, de 10 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA A CONSTITUIR UMA SOCIEDADE PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE LUZ E ENERGIA ELÉTRICA, UTILIZANDO-SE DO ACERVO DA ANTIGA LUZ PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 225, de 10 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 224, de 07 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 223, de 05 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE RUA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 222, de 05 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA RETIFICAÇÃO DE CALÇAMENTO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 13, de 05 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 221, de 04 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 04 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA OBRAS DE COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM RUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 219, de 04 de junho de 1954
Ementa:
CONCEDE FAVORES FISCAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 218, de 03 de junho de 1954
Ementa:
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 217, de 03 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA A ABRIR VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 216, de 03 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 215, de 03 de junho de 1954
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 214, de 03 de junho de 1954
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 213, de 03 de junho de 1954
Ementa:
AUTORIZA DESPESAS COM A AVALIAÇÃO DO ACERVO DA USINA HIDRO ELÉTRICA DE PARACATU E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 212, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROFESSORES RURAIS, FIXA-LHES OS VENCIMENTOS E COMTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 211, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 210, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 209, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
APROVA DESPESAS FEITAS COM REFORMA DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 208, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
APROVA DESPESAS EFETUADAS COM O CUSTEIO DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 207, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
APROVA DESPESAS EFETUADAS COM REPAROS EM ESTRADAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 206, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
APROVA DESPESAS EFETUADAS COM A CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 205, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
APROVA DESPESAS EFETUADAS COM ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 204, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
APROVA DESPESAS EFETUADAS COM SERVIÇO DE RUAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 203, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
APROVA DESPESAS REALIZADAS COM O ASSENTAMENTO DO RELÓGIO PÚBLICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 202, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
APROVA DESPESAS EFETUADAS COM PAGAMENTO DE ABONO PROVISÓRIO A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 201, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
APROVA DESPESAS EFETUADAS COM RECEPÇÃO OFICIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 12, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE ACERVOS DA LUZ ELÉTRICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 11, de 19 de fevereiro de 1954
Ementa:
CONCEDE AJUDA DE CUSTO A VEREADORES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 199, de 12 de novembro de 1953
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 198, de 31 de outubro de 1953
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 197, de 31 de outubro de 1953
Ementa:
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 196, de 31 de outubro de 1953
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 195, de 31 de outubro de 1953
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÕES DIVERSAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 194, de 31 de outubro de 1953
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS E SARJETA NA RUA DR. PEDRO SALAZAR, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 193, de 31 de outubro de 1953
Ementa:
DISPÕE SOBRE OBRAS DE MELHORAMENTO NO BAIRRO PARACATUZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 192, de 31 de outubro de 1953
Ementa:
REVIGORA LEI ANTERIOR.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 191, de 31 de outubro de 1953
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 190, de 31 de outubro de 1953
Ementa:
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 189, de 21 de outubro de 1953
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 188, de 13 de agosto de 1953
Ementa:
DISPÕE SOBRE PORCENTAGEM A EXATOR MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 182, de 13 de agosto de 1953
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 10, de 13 de agosto de 1953
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 187, de 12 de agosto de 1953
Ementa:
AUTORIZA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AJARDINAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 186, de 12 de agosto de 1953
Ementa:
AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE ESTRADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 185, de 12 de agosto de 1953
Ementa:
APROVA DESPESAS COM O ABONO PROVISÓRIO A FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.