Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9553 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Lei Ordinária nº 376, de 02 de novembro de 1957
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 375, de 02 de novembro de 1957
Ementa: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 374, de 02 de novembro de 1957
Ementa: SUPRIME CARGO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 373, de 02 de novembro de 1957
Ementa: SUPRIME E CRIA CARGO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 372, de 02 de novembro de 1957
Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PLACAS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 371, de 02 de novembro de 1957
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 370, de 21 de maio de 1957
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RASGÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 369, de 21 de maio de 1957
Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 368, de 21 de maio de 1957
Ementa: AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 367, de 21 de maio de 1957
Ementa: AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 366, de 12 de março de 1957
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 365, de 12 de março de 1957
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 176, DE FEVEREIRO DE 1953. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 364, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 25 de junho de 1991
|
|
Lei Ordinária nº 363, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 362, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: CANCELA AFORAMENTO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 361, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESAS "A REGULARIZAR" E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 360, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESAS "A REGULARIZAR" E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 359, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESA "A REGULARIZAR" E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 358, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: REVIGORA LEI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 357, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: AUTORIZA FECHAMENTO DO COMÉRCIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 356, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO E EXPLORAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 355, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: CONCEDE PENSÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 354, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: REVOGA LEI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 353, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 352, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: AUTORIZA ALUGUEL DE PRÉDIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 351, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA TRANSPORTE DE CARNE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 350, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESAS COM FECHAMENTO DO PATRIMÔNIO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 349, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESAS COM LONA PARA CAMINHÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 348, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESA COM TRATOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 347, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 346, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESA COM ESTRADA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 345, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESA COM AUXILIAR TRATORISTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 344, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESAS REALIZADAS COM PONTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 343, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESA REALIZADA COM PRAÇA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 342, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESA COM GRATIFICAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 341, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESA COM ENCARREGADO DE TURMAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 340, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESA COM CAPINA DE RUAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 339, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESA REALIZADA COM PAGAMENTO DE PROFESSORA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 338, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESAS REALIZADAS COM TRATORISTAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 337, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA DESPESA REALIZADA COM ADICIONAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 336, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PROFESSORES RURAIS (CRIA CARGOS). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 335, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução Legislativa nº 17, de 22 de fevereiro de 1957
Ementa: APROVA AS CONTAS DE 1956. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 334, de 24 de janeiro de 1957
Ementa: AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 333, de 24 de janeiro de 1957
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 332, de 24 de janeiro de 1957
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 331, de 10 de dezembro de 1956
Ementa: APROVA E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 330, de 10 de dezembro de 1956
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 329, de 10 de dezembro de 1956
Ementa: APROVA PLANO RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Ordinária nº 328, de 30 de outubro de 1956
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957. |
Norma sem alterações posteriores. |