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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 448, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
MODIFICA SALÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 447, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 446, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 445, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
MODIFICA TABELA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 444, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 443, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 442, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
DISPÕE SOBRE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 441, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 440, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 439, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 438, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 437, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 436, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 435, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 434, de 26 de setembro de 1959
Ementa:
AUTORIZA REMISSÃO DE MULTA E PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 478, de 14 de agosto de 1959
Ementa:
APROVA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 473, de 14 de agosto de 1959
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 20, de 25 de fevereiro de 1959
Ementa:
APROVA CONTAS DO EXERCICIO DE 1958
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 437, de 20 de novembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 435, de 20 de novembro de 1958
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 434, de 20 de novembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA REMISSÃO DE MULTA E PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 436, de 18 de novembro de 1958
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 474, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 473, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 472, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO PARA COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO CAMPO DE POUSO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 471, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 470, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 469, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 468, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
CRIA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO E TAXA DE SUA CONSERVAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 467, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 466, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 465, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 464, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 463, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 462, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 461, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE SAÍDA DE GÊNEROS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 460, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO SISTEMA TELFÔNICO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 459, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O S.E.S.P. PARA CONSTRUÇÕES PRIVADAS E MELHORIAS HABITAÇÕES.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 458, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA MELHORAMENTO EM PRAÇA E AVENIDA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 457, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NOS LANÇAMENTOS PREDIAL E TERRITORIAL E TAXA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 454, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 453, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 433, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE MULTAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 432, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA REVISÃO DE IMPOSTOS E VALORES DE IMÓVEIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 431, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
CONCEDE FAVORES FISCAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 429, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 428, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRADAS E PONTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 427, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 426, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
CONCEDE AUXÍLIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 425, de 30 de outubro de 1958
Ementa:
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.