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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 982, de 15 de outubro de 1969
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 981, de 15 de outubro de 1969
Ementa:
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 980, de 15 de outubro de 1969
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 979, de 15 de outubro de 1969
Ementa:
CRIA FERIADO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 978, de 15 de outubro de 1969
Ementa:
MODIFICA O ARTIGO 173 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPA E SEUS PARÁGRAFOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 977, de 15 de outubro de 1969
Ementa:
REVOGA LEI E DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 976, de 15 de outubro de 1969
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 975, de 15 de outubro de 1969
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 973, de 07 de julho de 1969
Ementa:
AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS ENTIDADES JÓQUEI CLUBE PARACATUENSE, AUTOMÓVEL CLUBE DE PARACATU E AÉRO-CLUBE DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 972, de 07 de julho de 1969
Ementa:
AUTORIZA COMPRA DE VAÍCULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 971, de 07 de julho de 1969
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VAÍCULO DA MUNICIPALIDADE, INDEPENDENTE DE HASTA PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 970, de 07 de julho de 1969
Ementa:
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 969, de 07 de julho de 1969
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 968, de 07 de julho de 1969
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 967, de 07 de julho de 1969
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 966, de 07 de julho de 1969
Ementa:
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 965, de 07 de julho de 1969
Ementa:
AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 964, de 01 de abril de 1969
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, INSTITUI UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 963, de 31 de março de 1969
Ementa:
FAZ PERMUTA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 959, de 02 de dezembro de 1968
Ementa:
RESTAURA CHAFARIZES PÚBLICOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 873, de 23 de novembro de 1967
Ementa:
MODIFICA O ART.1º DA LEI Nº 852
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 867, de 23 de maio de 1967
Ementa:
AUTORIZA AQUISIÇÃO E VENDA DE VEÍCULOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 872, de 10 de maio de 1967
Ementa:
AUTORIZA DESPESAS COM A CAMPANHA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 871, de 10 de maio de 1967
Ementa:
CONCEDE AUXÍLLIO E ABRE CRÉDITO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 868, de 03 de abril de 1967
Ementa:
ALTERA CODIFICAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA NA LEI ORÇAMENTÁARIA DE 1967.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 870, de 28 de março de 1967
Ementa:
MODIFICA ALEI 818 DE 30 DE JANEIRO DE 1965.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 869, de 28 de março de 1967
Ementa:
AUTORIZAÇÃO DE VENDA VEÍCULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 866, de 28 de março de 1967
Ementa:
INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 865, de 28 de março de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 864, de 28 de março de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 862, de 28 de março de 1967
Ementa:
AUTORIZA DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 861, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
AUTORIZA MAJORAÇÃO DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 860, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
AUTORIZA DOAÇÃO TERRENO A COMPANHIA TELEFÔNICA DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 859, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
AUTORIZA O RECEBIMENTO SEM MULTA DA DÍVIDA DA ATIVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 858, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 857, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 856, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 855, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 854, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 853, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 852, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 851, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 850, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 849, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 848, de 23 de fevereiro de 1967
Ementa:
AUTORIZA A REVISÃO E ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 846, de 30 de novembro de 1966
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 845, de 30 de novembro de 1966
Ementa:
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 844, de 30 de novembro de 1966
Ementa:
CONCEDE A COMPANHIA TELEFÔNICA DE PARACATU AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DE TARIFAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 843, de 30 de novembro de 1966
Ementa:
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 842, de 30 de novembro de 1966
Ementa:
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.