SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9677 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução Legislativa nº 325, de 12 de dezembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.033, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 11 de dezembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 285, de 07 de dezembro de 1995 Ementa: APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 324, de 05 de dezembro de 1995 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA BRAGA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 323, de 28 de novembro de 1995 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA EDINA SUELI DAS DORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.031, de 23 de novembro de 1995 Ementa: RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 322, de 21 de novembro de 1995 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ADEMAR ALCÂNTARA PERPÉTUO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 21 de novembro de 1995 Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 162 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.030, de 17 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.029, de 17 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.028, de 17 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.027, de 17 de novembro de 1995 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 321, de 17 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 320, de 14 de novembro de 1995 Ementa: DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 123, de 12 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE BAIXA DE ITENS CONSTANTES NO PATRIMONIAL DA CÂMARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 122, de 08 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 121, de 08 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 120, de 08 de novembro de 1995 Ementa: SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 119, de 07 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.035, de 01 de novembro de 1995 Ementa: PROIBE A PESCA PROFISSIONAL PELO PRAZO E LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 118, de 01 de novembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 01 de novembro de 1995 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 117, de 30 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA NO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 319, de 25 de outubro de 1995 Ementa: APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PARACATU PARA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ADMINISTRATIVO-FISCAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 116, de 24 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 318, de 19 de outubro de 1995 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 298 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 115, de 19 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 114, de 18 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 113, de 11 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 112, de 09 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PÚBLICO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 06 de outubro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 111, de 29 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 110, de 28 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR DA CÂMARA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 27 de setembro de 1995 Ementa: ACRESCENTA ARTIGO A SEÇÃO IV DO CAPITULO II DO TITULO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 24, de 26 de setembro de 1995 Ementa: ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 317, de 21 de setembro de 1995 Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GERALDO MARIANO CARNEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 109, de 21 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.023, de 20 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 20 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.021, de 20 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 15 de setembro de 1995 Ementa: ALTERA O § 2º DO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 13 de setembro de 1995 Ementa: INSTITUI ÍTENS E SISTEMA DE PONTUAÇÃO PARA DEFINIÇÃO DE ORDEM DE PRIORIDADE PARA AQUISIÇÃO DE LOTE OU CASA PRÓPRIA, EM PROGRAMAS HABITACIONAIS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO.¶ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.019, de 13 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.018, de 13 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEL DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO I, DA LEI N.º 1.891/1993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.017, de 13 de setembro de 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE NÍVEIS DE VENCIMENTO DE QUE TRATA O ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/93. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 108, de 13 de setembro de 1995 Ementa: NORMATIZA USO DO TELEFONE PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 316, de 12 de setembro de 1995 Ementa: APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO NR. 00004864/94, CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9677 normas.