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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 190, de 08 de abril de 1998
Ementa:
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MÊS DE MARÇO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 189, de 06 de abril de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E ARBITRAMENTO DE DIÁRIA DO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS NUNES SIQUEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 188, de 03 de abril de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 187, de 30 de março de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 186, de 30 de março de 1998
Ementa:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 185, de 30 de março de 1998
Ementa:
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.191, de 25 de março de 1998
Ementa:
CRIA NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS,AVENIDAS, LOGRADOUROS E EDIFÍCIOS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.190, de 20 de março de 1998
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.189, de 20 de março de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 184, de 19 de março de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 183, de 12 de março de 1998
Ementa:
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 182, de 12 de março de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA DÂNIA APARECIDA FRANÇA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 181, de 12 de março de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR AROLDO ANDRADE DAYRELL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 180, de 11 de março de 1998
Ementa:
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 179, de 11 de março de 1998
Ementa:
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 178, de 06 de março de 1998
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 176, de 02 de março de 1998
Ementa:
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 175, de 25 de fevereiro de 1998
Ementa:
CONCEDE QUINQÜÊNIO À SERVIDORA DORA VÂNIA PEREIRA SILVA ULHÔA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 174, de 19 de fevereiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 173, de 19 de fevereiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR NILO GONÇALVES SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 172, de 18 de fevereiro de 1998
Ementa:
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 171, de 18 de fevereiro de 1998
Ementa:
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 170, de 16 de fevereiro de 1998
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES DA SECRETARIA GERAL PARA ASSISTIR A COMISSÃO PROCESSANTE DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 169/98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 169, de 16 de fevereiro de 1998
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 168, de 13 de fevereiro de 1998
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR AROLDO ANDRADE DAYRELL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 167, de 12 de fevereiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR MÁRCIO GIOVANI FONSECA ARMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 166, de 10 de fevereiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATUPARA A SESSÃO LEGISLATIVA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 165, de 04 de fevereiro de 1998
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA JAQUELINE CARMO CONCEIÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 164, de 04 de fevereiro de 1998
Ementa:
DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA O FIM MENCIONADO NA ALÍNEA "B" DO ITEM II DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 001/98, FIRMADO ENTRE O IBAM E A CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 177, de 02 de fevereiro de 1998
Ementa:
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 163, de 02 de fevereiro de 1998
Ementa:
HOMOLOGA ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR MÁRCIO GIOVANI FONSECA ARMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 162, de 02 de fevereiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR RONALDO COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 161, de 02 de fevereiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR DÁRIO JOSÉ DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 160, de 28 de janeiro de 1998
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DÁRIO JOSÉ DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 159, de 22 de janeiro de 1998
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RONALDO COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 158, de 21 de janeiro de 1998
Ementa:
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MÊS DE JANEIRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 157, de 21 de janeiro de 1998
Ementa:
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MÊS DE JANEIRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 156, de 15 de janeiro de 1998
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NILO GONÇALVES SANTOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 155, de 15 de janeiro de 1998
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRCIO GIOVANI FONSECA ARMADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 154, de 15 de janeiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR ANTÔNIO JOAQUIM ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 153, de 15 de janeiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA JOANA IGÍDIO FURTADO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 152, de 15 de janeiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ARIANE CALDAS PESSOA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 151, de 15 de janeiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR DAVI MONTEIRO SANTOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 150, de 08 de janeiro de 1998
Ementa:
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 149, de 07 de janeiro de 1998
Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.188, de 30 de dezembro de 1997
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.093, DE 02 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.187, de 30 de dezembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, ESTADO DE MINAS GERAIS, A MUNICIPALIZAR AS ESCOLAS ESTADUAIS PROFESSORA ADA SANTANA RIBEIRO E MARIA TRINDADE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.186, de 30 de dezembro de 1997
Ementa:
ESTABELECE VANTAGEM PECUNIÁRIA ADICIONAL EM FAVOR DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 148, de 30 de dezembro de 1997
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JAQUELINE CARMO CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 147, de 30 de dezembro de 1997
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOANA IGÍDIO FURTADO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.