Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE BISCOISTOS DELÍCIAS DE MINAS, LOCALIZADA NA RUA LUCIA DAS NEVES, BAIRRO VILA MARIANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ESMERALDA SALUSTIANO, NO BAIRRO SANTA LUCIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CACILDA CAETANO DE SOUZA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PALMA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA.

SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA CRIADO MAIS UM ESTABELECIMENTO PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE REGULAMENTO QUE ESPECIFIQUE AS REGRAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A MANUNTENÇÃOO DAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DO CAPÃO GRANDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ANÁLISE DE VIABILIDADE E POSTEIORMENTE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA TORNAR SENTIDO ÚNICO A RUA ALAMANDA E RUA ELISEU OSVALDO MACEDO, AMBAS LOCALIZADAS NA DIVISA DOS BAIRROS VILA MARIANA E JARDIM SERRANO.

REQUER À COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA DESIGNADO AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE DISCUTIR A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E RELAÇÕES ÉTNICOS RACIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAEAMENTO DA RUA EDVAR GONÇAVES CARNEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VALTER DE PINHO, BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DOS DOIS LADOS DA RUA HUM, NO POVOADO DO CUNHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE FEIRÃO DE EMPREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA HORTA NO BANCO DE ALIMENTOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, UMA VISITA TÉCNICA NO CRAS, COMUNIDADE VILA BURITIS NA REGIÃO RURAL DE PARACATU.

REQUER A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SR. GESSE CARVALHO, A FIM DE QUE PRESTE INORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

REQUER A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SR. MURILO ARAGÃO RABELO, A FIM DE QUE PRESTE INORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

REQUER A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SR. WESLEY ARAÚJO FERREIRA, A FIM DE QUE PRESTE INORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

REQUER A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SR. VALMIR PEREIRA DA SILVA, A FIM DE QUE PRESTE INORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

REQUER A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE CONVOQUE O SR. RENATO OLIVEIRA BARBOSA, A FIM DE QUE PRESTE INORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DE 02 QUEBRA MOLAS NA RUA ADELINA SILVA, BAIRRO SANTANA.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS NA ÁREA DA SAÚDE VIA CONSÓRCIO CISALP.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE ÀS SECRERTARIAS MUNICIPAIS A REALIZAÇÃO DO " PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM DO CAMPO."

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO N° 8/2024 DE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO CONCEDIDA AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JARBAS SOARES JÚNIOR, DE MINHA AUTORIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÕES DE BUEIROS NA RUA MINAS GERAIS, BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, REQUISITE AO ÓRGÃO COMPETENTE O INVESTIMENTO NA MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA À POUSADA SERRA BONITA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA CONFORME A LEI N° 3.586 DE 25 DE JUNHO DE 2021, NA RUA TUPI, BAIRRO PARACATUZINHO, RUA PARALELA A RUA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ESCALA DE TRABALHO DO MÊS DE MARÇO E ABRIL DE 2024, DOS FUNCIONÁRIOS DOS SETORES: PRONTO SOCORRO, CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, CLÍNICA CIRÚRGICA, UTI, BLOCO CIRÚRGICO, CME, LEVANDERIA, ALA DA DENGUE, UTI NEO E MATERNIDADE.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 97/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 11114, 6709, 15058, 15057, 10665, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 13,408% NO VALOR DE R$ 192.664,08, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 13,408% NO VALOR DE R$ 223.689,01 E OS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 64/2023, BEM COMO, TODAS AS MEDIAÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 593 E 13299.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 127/2023, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 14050, 734, 2022.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 206/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FIDCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 3175, 3820, 12212 E O TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 224/2022, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 4512, 3721, 1404, 14336, TODOS OS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 15,5372127% NO VALOR DE R$ 119.010,11 E TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE 0,246924085% NO VALOR DE R$ -1.891,36.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 147/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 13090, 12822, 1210, 11519, TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, ACRÉSCIMO DE 49,23% E SUPRESSÃO DE 12,45% NO VALOR DE R$ 154.517,36.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 192/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 17233, 17101, 14592, 13625, 8446, 6783, 11830, 11814, TODOS OS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, TERMO DE APOSTILAMENTO DE SUPRESSÃO DE 6,68% NO VALOR DE R$ 20.327,49, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 34,87% NO VALOR DE 129.645,52.

SOLICITA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE, SOLICITE AO MUNICÍPIO PARA QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 260/2022, BEM COMO, TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS, TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 22,88593% NO VALOR DE R$ 231.145,42.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE TABAS NO ASSOALHO E CORRIMÃO, NA PONTE DA REGIÃO ALDEIA (PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. BENEDITO FERREIRA).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA EDUARDO FERREIRA DE ARAÚJO, PRÓXIMO AO NÚMERO 219, NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL MARTINS FERREIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 221, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO E EXECUÇÃO, URGENTE, NA RUA MANOEL VENANCIO FERNANDES, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE ESCLARECER DETALHES DA VENDA DA OPERAÇÃO DA NEXA NA MINA DO MORRO AGUDO, CONVOQUE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CONVIDE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS NEXA, CASA VERDE E REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA PODA DE GALHOS DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA FRANCISCO BOTELHO, BEM COMO, TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES E LIMPEZA NECESSÁRIA DOS CANTEIROS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM URGÊNCIA MANUTENÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA REGIÃO DO CANAVIAL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROCEDENDO O PATROLAMENTE E CASCALHAMENTO, INFORMO, AINDA, QUE ESTA ESTRADA É VIA ESCOLAR.

REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SR. RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA, ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO OBJETO DA PRESENTE COMISSÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA REGIÃO DO BREJINHO.

SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 4368, 623, 622, 15807 E10322 DO PROCESSO LICITÁRIO 49/2023, TOMADA DE PREÇOS - 2.

SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 7111, 7052, 7051, 2574 E 15870 DO PROCESSO LICITÁRIO 226/2022, TOMADA DE PREÇOS - 27.

SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 6738, 2571 E 14176 DO PROCESSO LICITÁRIO 182/2022, TOMADA DE PREÇOS - 20.

SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 4395, 11985, 11984 E 3255 DO PROCESSO LICITÁRIO 307/2022, TOMADA DE PREÇOS - 32.

SOLICITA AO MUNICÍPIO DE PARACATU, QUE FORNEÇA CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, EMPENHOS 921, 9461, 6656, 2950 E 12232 DO PROCESSO LICITÁRIO 50/2022, TOMADA DE PREÇOS - 5.