Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA REGIÃO DO PA NOVA LAGOA RICA COMO REGIÃO CENTRAL DAS REGIÕES, QUE ENGLOBA PA ARACAJU, PA BELO VALE, PA NOVA ESPERANÇA, PA HERBERT DE SOUZA, PA TIRO E QUEDA E REGIÃO DO SÃO CRISTOVÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA PELO MUNICÍPIO PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO BATISTA MINEIRO EM PARACATU.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES CHAVES BAIRRO CHAPASINHA I

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE A LIMPEZA DOS LOTES E CALÇADAS NO FINAL DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, NO SENTIDO DA RUA AFRÂNIO GERALDO MARTINS E, SE TRATANDO DE PROPRIEDADE PRIVADA, SEJAM NOTIFICADOS OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS, SOB PENA DE MULTA, EM DECORRÊNCIA DO MATAGAL QUE CRESCEU NO LOCAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE CONTRATAR UM MONITOR PARA O ÔNIBUS QUE TRANSPORTA OS PACIENTES DE BARRETOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE O RELATÓRIO, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO SUPRACITADA, APONTANDO QUAIS AS AÇÕES FORAM REALIZADAS, ASSIM COMO O FORNECIMENTO DE CÓPIA DOS PROCESSOS JÁ ABERTOS AFIM DE ARRECADAR BENS VAGOS EM SITUAÇÃ DE ABANDONO CAUSANDO PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE SOCIAL E A SAÚDE PUBLICA DO MUNÍCIPES DE PARACATU

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO DA ALDEIA, NA DIVISA DA REGIÃO DO JOÃO GOMES COM CANTINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA LED EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERTMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PRECESSO 226/2022, TOMADA DE PREÇOS 27/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE RESTAURO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO LARGO DO ROSÁRIO NA CIDADE DE PARACATU-MG, CONTENDO TODAS AS MEDIAÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 182/2022, TOMADA DE PREÇOS 20/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA CÂNDIDO ULHOA, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 260/2022, TOMADA DE PREÇOS 30/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA DO JÓQUEI DO MUNICÍPIO DE PARACATU, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM MATA BURRO NA REGIÃO AMBROSIA, NA DIVISA DO SENHOR JÚLIO AUGUSTO DOMINGUES COM A ESTRADA PRINCIPAL, DEVIDO AO FLUXO DE MOVIMENTO DE VEÍCULOS.

SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, WILSON MARTINS, QUE ADJURE JUNTO A EMPRESA EXPRESSO PLANALTO A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO VISTA ALEGRE, ATENDENDO ASSIM A DEMANDA DAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO DA RUA DOS OPERÁRIOS BAIRRO VILA MARIANA EM FRENTE A CASA N° 197 PRÓXIMO A ESCOLA ALTINA DE PAULA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 191/2022, TOMADA DE PREÇOS 22/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 192/2022, TOMADA DE PREÇOS 23/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU PREVISTOS NO PROGRAMA PARACATU AVANÇAR CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 103/2022, TOMADA DE PREÇOS 13/2022, TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU - DAS ARTES, CONFORME: PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES, PLANILHAS E CRONOGRAMA, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE CÓPIA COMPLETA DE TODO O PROCESSO 154/2022, INEXIGIBILIDADE - 14/2022, INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DO CPP, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS, DEMANDA DA PREFEITURA PARA O PROGRAMA PARACATU AVANÇAR, CONTENDO TODAS AS MEDIÇÕES EMITIDAS, NOTAS FISCAIS QUITADAS, ADITIVOS AO CONTRATO, REEQUILÍBRIO DE PREÇOS CONCEDIDOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A ANÁLISE E POSTERIORMENTE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA DUDU ROCHA COM A RUA ELISEU OSVALDO MACEDO NO BAIRRO VILA MARIANA, PRÓXIMO A VILA DO SOL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO CORRIMÃO EXISTENTE NO TÚNEL QUE LIGA A RUA BRASÍLIA A RUA DR. ÁLVARO BATISTA (ATRAVESSANDO A BR-040).

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO CIDADE NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA IDALINA (ENTRE A CASA 203 E O BARRACÃO DA ESQUINA), NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA ANÁLISE TÉCNICA DETALHADA DA SITUAÇÃO DA GROTA AO FINAL DA RUA BERNARDO CAPARUCHO DE MELO FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE MANILHAMENTO PARA MITIGAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO E ELIMINAR OS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO O TAPAMENTO DE CORTES FEITOS NO ASFALTO PELA COPASA.

SOLICITA AO EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO NA RUA ALAMANDA, NO BAIRRO VILA MARIANA E NA AVENIDA BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, DE ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE CAMINHADA E CORRIDA, RESERVANDO AO LONGO DOS LOGRADOUROS A SER DENOMINADO "LINHA AMARELA", COM FAIXA PINTADA DE APROXIMADAMENTE 2 METROS, PARTINDO DO MEIO FIO PARA O CENTRO DA VIA, PINTADA DA COR AMARELA, PARA QUE O CIDADÃO POSSA PRATICAR CAMINHADA E CORRIDA.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA E LEONOR SILVA NEIVA, BEM COMO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS MARGENS DA RUA ANA LÚCIA DAS NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MARIANA.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REFORMA, COM A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES, NA REGIÃO ENGENHO VELHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODO O BAIRRO AMOREIRAS II.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO BECO QUE VAI DE ENCONTRO COM A RUA AMÉLIA GOTLIB LEITE, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO ÀS MARGENS DO CORRÉGO RICO NO PERÍMETRO URBANO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA EXPEDITO NASCIMENTO, NO BAIRRO BOM PASTOR.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TRAVESSA DA TORRE, NO BAIRRO JK.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NA MG188 PARA MELHOR ACESSO AOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM VITÓRIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE DETERMINEM AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO ALVORADA.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PSF, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA MARIA GIDALT, NO BAIRRO VILA MARIANA.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO VILA NOVA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA COLETIVA PARA A APAC DE PARACATU.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE AVALIE A POSSIBILIADE DE INSTALAR UMA COBERTURA NO PARQUINHO INFANTIL DA ESCOLA MÁRCIA MACEDO MEIRELES - CAIC.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A REPAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES OU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DA RUA HONÓRIO JOSÉ SILVA, NO BAIRRO SANTANA.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA À RUA ARACAJÁ LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALTINA DE PAULA GUIMARÃES, LOCALIZADA À RUA DOS OPERÁRIOS, N° 160, NO BAIRRO VILA MARIANA.

REQUERE AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA E COM A RUA F, NA BAIRRO SARAH KUBITSCHEK.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CIRÍACO COSTA BEZERRA, NA VILA CRISTIANO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS NO CENTRO DA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARGINAL, NO BAIRRO JARDIM SERRANO, PARALELO A MG 188.