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RQN 2732/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NO BAIRRO ALTO DA COLINA NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 418/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 17:00:28
Autor:  Professora Eliete

RQN 2733/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDE FLUVIAL, REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA TRAVESSA 09 NO BAIRRO CHAPADINHA 01.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 17:03:29
Autor:  Professora Eliete

RQN 2734/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O TAPA-BURACOS NO BAIRRO ALTO DA COLINA NOS ENDEREÇOS QUE MENCIONA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 17:06:12
Autor:  Professora Eliete

RQN 2735/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENESCO GONÇALVES, NO BAIRRO VILA MARIANA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:32:18
Autor:  Missionária Sara Diniz

RQN 2736/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CESSÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO HELP PET PARACATU.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:33:48
Autor:  Missionária Sara Diniz

RQN 2737/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO VILA NOVA II AO BAIRRO VILA NOVA III, NOS FUNDOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE PARACATU, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PASSAGEM MOLHADA EXISTENTE NO LOCAL.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:35:56
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2738/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O CADASTRAMENTO, CREDENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE-PAS NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:39:55
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2739/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS A FIM DE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES RESIDENTES NA AVENIDA ALTO DO AÇUDE AO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:43:52
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2740/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA MARGINAL NO BAIRRO JARDIM SERRANO, VIA LOCALIZADA EM FRENTE AO PÁTIO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:46:55
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2741/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERIÓDICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARACATU

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 9:49:18
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2742/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CORREÇÃO COM MÁQUINA NIVELADORA, CASCALHAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO N° 436, NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:55:41
Autor:  Wesley Ribeiro

RQN 2743/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DE UMA OPERAÇÃO DE LIMPEZA PROFUNDA, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA À AVENIDA ROMUALDO ULHOA TOMBA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 14:11:21
Autor:  Alex Eletrolex

RQN 2744/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A SEDE DESATIVADA DA ANTIGA ESCOLA ADA SANTANA RIBEIRO EM UM CENTRO DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA A POPULAÇÃO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:37:29
Autor:  Candinho do Povo

RQN 2745/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DOS NÚMEROS 456, 168 E 260 DA RUA ABEL PIMENTEL ULHOA, BAIRRO SANTA LÚCIA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 16:10:44
Autor:  Professora Eliete

RQN 2746/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA INSTALADOS NA PRACINHA LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA TENENTE HUGO LIMA COM A RUA BENEDITO JOÃO J. ANSELMO, PARACATUZINHO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 451/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 16:52:56
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2747/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS ESTRUTURAIS NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, CENTRO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 16:55:13
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2748/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO DE VIGIAS EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO CENTRO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 453/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 17:05:41
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2749/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGIÃO RURAL NOGUEIRA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 454/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 17:08:13
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2750/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGIÃO RURAL DO SOBRADO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 17:09:59
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2751/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL SITUADA NA REGIÃO DE MORRO AGUDO.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 17:11:49
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2752/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA AVENIDA VEREADOR HENRIQUE NEIVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 457/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 17:18:39
Autor:  Luís da Cesta

RQN 2753/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO, NO BAIRRO PARQUE DO PRÍNCIPE.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 10:38:20
Autor:  Missionária Sara Diniz

RQN 2754/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE O AGENDAMENTO DE REUNIÃO CONJUNTA ENTRE A COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, O VICE-PREFEITO, O SECRETÁRIO MUNCIPAL DE GOVERNO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, O DIRETOR CLÍNICO, E O MÉDICO RESPONSÁVEL PELA ORTOPEDIA, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE MATÉRIAS DE RELEVANTE INTERESSE DO CORPO SOCIAL MÉDICO MUNICIPAL.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:08:12
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 2755/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE (ÔNIBUS) PARA O DESLOCAMENTO DOS ATLETAS DA EQUIPE C.F BLUE STORM, QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO DE PARACATU NO CAMPEONATO DE CROSSFIT EM CALDAS NOVAS - GO ENTRE OS DIAS 10 E 12 DE ABRIL DE 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 468/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 14:29:39
Autor:  Missionária Sara Diniz

MEN 1/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA LEI Nº 3.674/2022, QUE PROÍBE UTILIZAÇÃO DE QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EFEITOS SONOROS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PARACATU.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 14:34:53
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 2/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1997, QUE ESTABELECE A PERIODICIDADE E O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 25 JUNHO DE 1991."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:42:07
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 3/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 149, DE 23 DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 640/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 14:45:32
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 4/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 E MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 783/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 12:22:01
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 5/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CÍVICO-MILITAR - ABEMIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 784/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 12:23:53
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 6/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHERES INSTITUTO BEATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 13:57:43
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 7/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - FMDDDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 13:59:28
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 8/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 943/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:25:15
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 9/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1030/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 11:59:50
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 10/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.697, DE 27 DE JUNHO DE 2008; LEI N° 2.814, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010; LEI N° 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018; LEI N° 3.654, DE 10 DE MAIO DE 2022; LEI N° 3.660, DE 10 DE MAIO DE 2022; LEI N° 3.775, DE 19 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1031/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 12:04:56
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 11/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1153/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:34:18
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 12/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE - AOSCEFEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1154/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:36:45
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 13/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL N° 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025"

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1155/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 12:38:56
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 14/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA CIDADES, DENOMINADO COMO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DOCE LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1291/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 14:10:19
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 15/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - ACIS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1292/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 14:12:08
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 16/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 1399/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:48:48
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 17/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA CUSTO DENOMINADA BOLSA-ATIRADOR, DESTINADA AOS ATIRADORES E MONITORES DURANTE A INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 04-044, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 1401/2025, Data Protocolo: 05/03/2025 - Horário: 12:51:37
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 18/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DO AMOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 1492/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 13:00:46
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 19/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 1493/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 13:02:39
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 20/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O CLUBE DOS AUTOMÓVEIS ANTIGOS DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1596/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:41:37
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 21/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1599/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:43:52
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 22/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 55, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1601/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:46:25
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 23/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O INSTITUTO KAROL JOSEF WOJTYLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1602/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:49:12
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 24/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1603/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:51:22
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 25/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO DO NOROESTE DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1667/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 13:35:07
Autor:  Igor Pereira dos Santos

MEN 26/2025 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO O INCLUSO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1668/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 13:37:23
Autor:  Igor Pereira dos Santos