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RQN 10/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, CENTRO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Processo: 10 / 2012
Protocolo: 5751/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 102/2012. PROTOCOLO N.º 1.950/2012.
Texto Original
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RQN 11/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ROMUALDO ULHÔA TOMBA, CENTRO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Processo: 11 / 2012
Protocolo: 5750/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 102/2012. PROTOCOLO N.º 1.950/2012.
Texto Original
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RQN 12/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CATÉTER SWAN-GANZ, COM ESPECIALISTA PARA SEU MANUEIO PARA COMPOR A UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Processo: 12 / 2012
Protocolo: 5753/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Graças Jales
João Macedo
Rosival Araújo
Sílvio Magalhães
Vânio Ferreira
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 102/2012. PROTOCOLO N.º 1.950/2012.
Texto Original
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RQN 13/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MANTER CONSTANTE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO MEDICAMENTO ALTEPLASE (ACTILISE) PARA TRATAMENTO DE AVE (ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Processo: 13 / 2012
Protocolo: 5754/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Graças Jales
João Macedo
Rosival Araújo
Sílvio Magalhães
Vânio Ferreira
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 102/2012. PROTOCOLO N.º 1.950/2012.
Texto Original
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RQN 14/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ALINHAMENTO DOS POSTES DE REDE ELÉTRICA DA CEMIG NA RUA JÚLIO WILSON BATISTA, SETOR ESPÍRITO SANTO, BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Processo: 14 / 2012
Protocolo: 5755/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 102/2012. PROTOCOLO N.º 1.950/2012.
Texto Original
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RQN 15/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À COPASA SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA SOBRE O ESGOTO QUE ESTÁ SENDO JOGADO NO CÓRREGO RICO, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS FREI ANSELMO E PEDRO SANTANA, BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2012
Processo: 15 / 2012
Protocolo: 5756/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 102/2012. PROTOCOLO N.º 1.950/2012.
Texto Original
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RQN 16/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 63/2009, QUE INTITUI NORMAS DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU - EM ESPECIAL OS ARTS. 149 A 160.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 16 / 2012
Protocolo: 5763/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Graças Jales
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 17/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO AMORRIRAS II.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 17 / 2012
Protocolo: 5778/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 18/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APARECIDA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 18 / 2012
Protocolo: 5766/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 19/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 19 / 2012
Protocolo: 5765/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 20/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO ESPLANADA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 20 / 2012
Protocolo: 5769/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 21/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APARECIDA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 21 / 2012
Protocolo: 5770/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012
Texto Original
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RQN 22/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 22 / 2012
Protocolo: 5771/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 23/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO AMORREIRAS II.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 23 / 2012
Protocolo: 5772/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF. N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 24/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APARECIDA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 24 / 2012
Protocolo: 5774/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 25/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO ALTO DA COLINA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 25 / 2012
Protocolo: 5775/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF Nº 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 26/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO AMORREIRAS II.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 26 / 2012
Protocolo: 5776/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 27/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO ESPLANADA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 27 / 2012
Protocolo: 5777/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 28/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PINTADA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOAQUIM MURTINHO, PRÓXIMO À CLÍNICA DA MULHER.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Processo: 28 / 2012
Protocolo: 5764/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 31/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR FLÁVIO CORTES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA DEBATE A RESPEITO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COBRADOS SOBRE OS RENDIMENTOS BRUTOS DOS CARTÓRIOS DO MUNICÍPIO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 26, INCISOS XII E XV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 31 / 2012
Protocolo: 5804/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joãozinho Contador
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2012
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA FACE AO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETIVO.
Texto Original
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RQN 32/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER À COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIASEJA CONVOCADO O SENHOR ALMIR ALBERNAZ - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU PARA DEBATER SOBRE O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DA COBRANÇA DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA, OBJETO DA COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA OU NÃO-TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 32 / 2012
Protocolo: 5806/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joãozinho Contador
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2012
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA FACE AO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETIVO.
Texto Original
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RQN 33/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A REFORMULAÇÃO DOS CANTEIROS, DOS GRAMADOS E DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 33 / 2012
Protocolo: 5802/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 34/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
EM PARACATU.
Apresentação: 1 de Março de 2012
Processo: 34 / 2012
Protocolo: 5784/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 35/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA B, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 35 / 2012
Protocolo: 5795/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 36/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE A COPASA SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NA RUA B, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 36 / 2012
Protocolo: 5793/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 37/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA B, NO BAIRRO
PARACATUZINHO.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 37 / 2012
Protocolo: 5793/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565//2012.
Texto Original
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RQN 38/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DO SAMU EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 38 / 2012
Protocolo: 5796/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 39/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESPORTE CLUBE AMABAP, PRÓXIMO AO AEROPORTO MUNICIPAL, CONFORME PROMETIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 39 / 2012
Protocolo: 5801/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 40/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM LUMINÁRIAS, NA AV. BIAS FORTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 40 / 2012
Protocolo: 5798/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 41/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA URBANA – VARRIÇÃO DE RUAS -, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA MARIANA.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 41 / 2012
Protocolo: 5799/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 42/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS, NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, PRÓXIMO AO N.º 24, NO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Processo: 42 / 2012
Protocolo: 5800/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE OF N.º 139/2012. PROTOCOLO N.º 3.565/2012.
Texto Original
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RQN 44/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA CRIADA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Processo: 44 / 2012
Protocolo: 5820/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 147/2012. PROTOCOLO N.º 4.171/2012.
Texto Original
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RQN 45/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AGILIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Processo: 45 / 2012
Protocolo: 5819/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Graças Jales
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 147/2012. PROTOCOLO N.º 4.171/2012.
Texto Original
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RQN 46/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À DELEGACIA ESPECIALIZADA EM NARCOTRÁFICO DE MINAS GERAIS, SUGERINDO UMA UNIDADE DA MESMA PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Processo: 46 / 2012
Protocolo: 5818/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Graças Jales
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 147/2012. PROTOCOLO N.º 4.171/2012.
Texto Original
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RQN 47/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO SANTA LÚCIA.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Protocolo: 5821/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 147/2012. PROTOCOLO N.º 4.171/2012.
Texto Original
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RQN 48/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIADA CAPINA DE TODOS OS PASSEIOS DO BAIRRO SANTO LÚCIA.
Apresentação: 12 de Março de 2012
Processo: 48 / 2012
Protocolo: 5822/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 147/2012. PROTOCOLO N.º 4.171/2012.
Texto Original
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RQN 49/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA PINTURA DA FIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR 040, PRÓXIMO AO POSTO CRUZEIRO.
Apresentação: 16 de Março de 2012
Processo: 49 / 2012
Protocolo: 5854/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 147/2012. PROTOCOLO N.º 4.171/2012.
Texto Original
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RQN 52/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE QUANTOS SÃO OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, O ENDEREÇO E O VALOR MENSAL DE CADA UM, O NOME DO LOCATÁRIO E A FINALIDADE A QUE SE DESTINA.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Processo: 52 / 2012
Autor:
Sílvio Magalhães
Relatorias:
Rosival Araújo (CTE - Comissão Temporária Especial)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2012
Última Ação: ENCAMINHA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 106/2012 QUADRO DEMONSTRATIVO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
Texto Original
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RQN 53/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA RUA CRUVINEL, 04 FUNDOS, SANTA LÚCIA.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Processo: 53 / 2012
Protocolo: 5852/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 150/2012. PROTOCOLO N.º 4.175/2012.
Texto Original
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RQN 54/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO CAPS I (VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) E DO CAPS AD (VOLTADO PRA USUÁRIOS DE ALCOÓL E OUTRAS DROGAS) EM PARACATU.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 54 / 2012
Protocolo: 5861/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 150/2012. PROTOCOLO N.º 4.175/2012.
Texto Original
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RQN 56/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOSÉ MARIA ANDRADE PORTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E O SENHOR RONALDO SILVA JORDÃO, ENGENHEIRO DA PREFEITURA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCEDIMENTO DE EMISSÃO DA ALVARÁ DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 56 / 2012
Protocolo: 5867/2012, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 150/2012. PROTOCOLO N.º 4.175/2012.
Texto Original
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RQN 57/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA SEJAM SOLICITADAS DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS TÍTULOS DE PROPRIEDADES URBANAS CONCEDIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 15 de Março de 2012
Processo: 57 / 2012
Autor:
Joãozinho Contador
Relatorias:
Rosival Araújo (CTE - Comissão Temporária Especial)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PRESI
Status: Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2012
Última Ação: INFORMA ATRAVÉS DO GAB. OF. N.º 106/2012 QUE OS TÍTULOS QUE NÃO FORAM ENTREGUES, SÃO ANTERIORES A PRIMEIRA GESTÃO QUE SE INICIOU EM 2005. QUE FOI TENTATA A LOCALIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. QUE FOI CRIADA UMA ESTRUTURA NA SECRETAIRA DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA TRATAR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Texto Original
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RQN 58/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA REQUISIÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CÓPIA DE TODOS SO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS, CELEBRADOS ENTRE O MUNIÍPIO DE PARACATU E AS CONCESSIONÁRIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO,"SEMPRE VIVA" E "EXPRESSO PLANALTO", ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 13 de Março de 2012
Processo: 58 / 2012
Autor:
Rosival Araújo
Relatorias:
Sílvio Magalhães (CTE - Comissão Temporária Especial)
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Texto Original
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RQN 59/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO MOTORISTA DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE BUSCA ALUNOS NA FAZENDA GRANJA SANTIAGO ATÉ ÓRGÃO COMPETENTE APURAR AS DENUNCIAS DE PRÁTICA DE PEDOFILIA JUNTO AQUELES ALUNOS.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 59 / 2012
Protocolo: 5859/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 150/2012. PROTOCOLO N.º 4.175/2012.
Texto Original
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RQN 60/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIBERAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA DO PRODUTOR RURAL TODAS AS QUARTAS-FEIRAS A PARTIR DAS 16:00 HORAS NA RUA ALAOR ADJUTO, PRÓXIMO AO N.º 500, NO BAIRRO BELA VISTA.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 60 / 2012
Protocolo: 5866/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 150/2012. PROTOCOLO N.º 4.175/2012.
Texto Original
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RQN 61/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CAJUEIRO , N.º 146 – PRIMAVERA.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 61 / 2012
Protocolo: 5862/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 150/2012. PROTOCOLO N.º 4.175/2012.
Texto Original
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RQN 62/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA EM TORNO DA ESCOLA ESTADUAL JOSINO NEIVA, NO BAIRRO BOM PASTOR.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 62 / 2012
Protocolo: 5870/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 150/2012. PROTOCOLO N.º 4.175/2012.
Texto Original
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RQN 63/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CANTEIROS NAS AVENIDAS J.J. ANSELMO, TENENTE HUGO LIMA E AVENIDA AEROPORTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 63 / 2012
Protocolo: 5869/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 150/2012. PROTOCOLO N.º 4.175/2012.
Texto Original
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RQN 64/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA PROVIDENCIA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Apresentação: 19 de Março de 2012
Processo: 64 / 2012
Protocolo: 5868/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: EXECUTIVO - EXE
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2012
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO. PRE N.º 150/2012. PROTOCOLO N.º 4.175/2012.
Texto Original
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RQN 66/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, INFORMANDO DA DEMORA, ALÉM DO PRAZO DETERMINADO PELA AGÊNCIA, DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE REPARO NAS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA, TANTO NA ZONA URBANA E RURAL, NO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG, POR PARTE DA CEMIG E, AINDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, URGENTES, PARA SOLUÇÃO DOS ATRASOS NOS REPAROS DE REFERIDOS SERVIÇOS NA REDE ELÉTRICA.
Apresentação: 26 de Março de 2012
Processo: 66 / 2012
Protocolo: 5879/2012, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2012
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA À ANATEL - PRE OF. N.º 138/2012.
Texto Original
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