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RQN 1040/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA QUE CONVIDE O DELEGADO REGIONAL OU REPRESENTANTE, O CONSELHO TUTELAR, DA VARA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA PARA RELATAREM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO A REALIDADE, OS DESAFIOS E AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS A RESPEITO DOS CASOS DE PEDOFILIA E ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 14081/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Ribeiro
Localização Atual:  CASFC - Administração, Serviços Públicos e Cidadania
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO O PROCESSO Nº 2015.01.0130, ATINGIDA A FINALIDADE DO RQN. Nº 1.040/2015.
Texto Original

RQN 1041/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO BLOQUETES NA TRAVESSA MARTINHO CAMPOS, NO BAIRRO SANTA LÚCIA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Protocolo: 14081/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Archanjo
Texto Original

RQN 1042/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVOGAÇÃO DO AUMENTO DE TARIFA DE PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 14090/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Gouveia
Texto Original

RQN 1043/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA À RUA BRASILIA CAROLINA NO BAIRRO SANTA LÚCIA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Protocolo: 14099/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juscelino Carteiro
Texto Original

RQN 1044/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA TRAVESSA 09 Nº 359, BAIRRO CHAPADINHA I.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 14108/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Archanjo
Texto Original

RQN 1045/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 14119/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Glewton de Sá
Texto Original

RQN 1046/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE OS PERIGOS DE QUIMADAS NO PERÍMETRO URBANO E NA ZONA RURAL, TENDO EM VISTA OS CONSTANTES FOCOS DE QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE PREJUDICAM AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 14120/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 1047/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FISCALIZE COM MAIOR RIGOR AS QUEIMADAS EM ÁREA URBANA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 14121/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 1048/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA/CORTE DA ÁRVORE PLANTADA EM FRENTE AO NÚMERO 27 DA RUA JOAQUIM MURTINHO, A ÁRVORE ESTÁ MORTA E COMPLETAMENTE SECA AMEAÇANDO CAIR SOBRE PEDESTRES, CARROS E IMÓVEIS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 14122/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 1049/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA GERALDO FERREIRA SOUTO, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Protocolo: 14125/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Oswaldinho da Capoeira

RQN 1050/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE BLOQUETE NA RUA DIAMANTE NO BAIRRO AMOREIRAS II

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 14154/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Archanjo
Texto Original

RQN 1051/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DE BLOQUETE NA RUA VÊNUS, NO BAIRRO AMOREIRAS II

Apresentação: 8 de Outubro de 2015
Protocolo: 14155/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Archanjo
Texto Original

RQN 1052/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO DE ACORDO COM O ABAIXO ASSINADO EM ANEXO À SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE E A REESTRUTURAÇÃO DA ROTATÓRIA NAS RUA LEOPOLDO FARIA, MATIAS MUNDIM E SÃO VICENTE NO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Protocolo: 14157/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rosival Araújo
Texto Original

RQN 1053/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA REGIÃO DO CERCADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 14165/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Gouveia
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2015
Última Ação:   PREJUDICADO POR DUPLICIDADE COM O RQN Nº 28/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CAMILO

RQN 1054/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A EMPRESA DE ILUMINAÇÃO, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DO MESMO, NA RUA A ATÉ A TRAVESSA B, NO BAIRRO ALTO DA COLINA, NA ALTURA DO Nº 78 E DEMAIS ENDEREÇOS PREJUDICADOS PELA FALTA DO SERVIÇO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 14168/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Oswaldinho da Capoeira
Texto Original

RQN 1055/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO,NAS ESTRADAS DA BARRA DA ÉGUA E JOÃO GOMES.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Protocolo: 14173/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Maria Coimbra
Texto Original

RQN 1056/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA DOM SERAFIM, PRÓXIMO AO NÚMERO 176, ARRAIAL D'ANGOLA PARA MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRE E MORADORES DO BAIRRO.

Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Protocolo: 14176/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Glewton de Sá
Texto Original

RQN 1057/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALOCAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LADEIRA MARIANA, EM FRENTE AO Nº 13.VILA MARIANA

Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Protocolo: 14180/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rosival Araújo

RQN 1058/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ANDAMENTO DA REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES E DA CULTURA, A SER COM LEI MUNICIPAL Nº 3.151, DE 04 DE MAIO DE 2015.

Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Protocolo: 14191/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilvan Rodrigues
Texto Original

RQN 1059/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO FLUXO E A ALTERAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS NO SENTIDO ÚNICO DE TRÂNSITO DA RUA OLHOS D' ÁGUA - CENTRO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 14207/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Oswaldinho da Capoeira
Texto Original

RQN 1060/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DE GROTA ENTRE ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 14211/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabo Camilo
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2015
Última Ação:   PREJUDICADO POR DUPLICIDADE COM O RQN Nº 68/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON GOUVEIA

RQN 1061/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO BAIRRO SANTO EDUARDO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 14212/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabo Camilo
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2015
Última Ação:   PREJUDICADO POR DUPLICIDADE COM O RQN Nº 356/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CAMILO

RQN 1062/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE A VENDA DOS 02 APTOS LOCALIZADOS NO EDIFICIO DEL PRÍNCIPE VENDIDOS EM LEILÃO PÚBLICO, NESTA CIDADE, PARA COMPRA DA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS AOS PARACATUENSES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Protocolo: 14215/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Oswaldinho da Capoeira
Texto Original

RQN 1063/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PREVENÇÃO DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 14248/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eloisa Cunha
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRESI
Status:  Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2016
Última Ação:   SESAU OF. Nº 0021/2016, ENCAMINHA RESPOSTA AO PRE. Nº 286/2016, CONFORME REQUERIMENTO Nº 1.063/2015.
Texto Original

RQN 1064/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER PRÓXIMO AO PRÉ ESCOLAR LÚCIA CRUZ GONÇALVES NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Protocolo: 14267/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Gouveia
Texto Original

RQN 1065/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA TRAVESSA SINHÁ ULHÔA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 14268/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Oliveira
Texto Original

RQN 1066/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM INSTALAÇÃO DE UM POSTE E LUMINÁRIA NA TRAVESSA PRAIANA, BAIRRO PARACATUZINHO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 14271/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 1067/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA PRAIANA NO BAIRRO PARACATUZINHO, FUNDO DO CÓRREGO RICO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 14272/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 1068/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O CAMINHÃO COLETOR DE LIXO PASSE A FAZER A COLETA TAMBÉM NO POVOADO DO CUNHA, ASSIM COMO É FEITA NA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Protocolo: 14275/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eloisa Cunha
Texto Original

RQN 1069/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DE ACORDO COM O ABAIXO ASSINADO EM ANEXO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES, NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 14300/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rosival Araújo
Texto Original

RQN 1070/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, SOLICITA QUE SEJAM CONVOCADOS COMO TESTEMUNHAS OS SENHORES PAULO CÉSAR ANDRÉ, SECRETÁRIO M.OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM 2013 E 2014; IGOR PIMENTEL CRUZ, SECRETÁRIO M.DE MEIO AMBIENTE, EM 2013 E 2014, E PAULO ANTÔNIO PEREIRA, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, EM 2013 E 2014, PARA PARECEREM PERANTE A COMISSÃO, EM DATA PREVIAMENTE MARCADA, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Protocolo: 14302/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Joãozinho Contador

RQN 1071/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALCEBIADES GONÇALVES CARVALHO, NO BAIRRO BELA VISTA.

Apresentação: 30 de Outubro de 2015
Protocolo: 14305/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Maria Coimbra
Texto Original

RQN 1072/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA SUBSIDIAR A EMISSÃO DE PARECER DE ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 83/2015, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 14306/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabo Camilo

RQN 1073/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ÁREA DA REDE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DA CEMIG NA RUA MARQUES DE POMBAL BAIRRO JK.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 14307/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Gouveia
Texto Original

RQN 1074/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA REDE DE CANALIZAÇÃO QUE LEVA ÁGUA POTÁVEL PARA AS FAMÍLIAS NA REGIÃO DO PORTO BURITI(VILA BURITI).

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 14308/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Gouveia
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2015
Última Ação:   PREJUDICADO POR DUPLICIDADE COM O RQN Nº 852/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CAMILO

RQN 1075/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O TÉRMINO DO ASFALTO NA RUA DO ALTO DA COLINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 14309/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabo Camilo
Texto Original

RQN 1076/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO RURAL COM INSTALAÇÃO DE UM POSTE E LUMINÁRIA NO LOTE 13 NO PROJETO DE ASSENTAMENTO RURAL NOVA LAGOA RICA.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 14310/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 1077/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PODE DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA GETÚLIO DE MELO FRANCO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Protocolo: 14311/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Oswaldinho da Capoeira
Texto Original

RQN 1078/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA A PRORROGAÇÃO POR 60 DIAS NO PRAZO DETERMINADO PELA PORTARIA Nº 2.437/2015 A CONTAR DO ENCERRAMENTO DO PRAZO REGIMENTAL ESTABELECIDO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Protocolo: 14330/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Joãozinho Contador
Texto Original

RQN 1079/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REQUER PRORROGAÇÃO POR 30(TRINTA)DIAS NO PRAZO DETERMINADO PELA REFERIDA PORTARIA A CONTAR DO ENCERRAMENTO DO PRAZO REGIMENTAL ESTABELECIDO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Protocolo: 14334/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  José Maria Coimbra
Texto Original

RQN 1080/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE UMA VISITA TÉCNICA PARA VISTORIAR AS BARRAGENS DA MINERADORA KINRROSS NO INTUITO DE EVITAR ALGUM SINISTRO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 14341/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Gouveia
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2016
Última Ação:   PROCESSO Nº 2015.01.0139, REQUERIMENTO Nº 1.080/2015, ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO.
Texto Original

RQN 1081/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OLAVO REMIGIO CONDÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO PAGO AO SERVIDOR MÉDICO, SENHOR ENFERMEIRO E SERVIDOR TÉCNICO EM ENFERMAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 14342/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Greik de Oliveira
Localização Atual:  CASFC - Administração, Serviços Públicos e Cidadania
Status:  Resposta proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2016
Última Ação:   SESAU OF. Nº 26/2016 EM RESPOSTA AO CASPC Nº 150/2015.
Texto Original

RQN 1082/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA LADEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 216 NO BAIRRO JK.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 14346/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Gouveia
Texto Original

RQN 1083/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DA ALEITAMENTO MATERNO EXCLUSIVO ATÉ OS 6 (SEIS MESES) DE IDADE DA CRIANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 14347/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Gouveia
Texto Original

RQN 1084/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA A TEOR DO DISPOSTO NO ART.70,I,ART.88,XVIII E ART.134 DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DA MINERADORA KINROSS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS REFERENTE À SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERADORA.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 14348/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Glewton de Sá
Localização Atual:  CASFC - Administração, Serviços Públicos e Cidadania
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO O PROCESSO Nº 2015.01.0141, ATINGIDA A FINALIDADE DO RQN. Nº 1.084/2015.
Texto Original

RQN 1085/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE ILUMINADA NESSE PERÍODO DE NATAL, ATRAVÉS DE PARCERIAS E MEDIDAS PERTINENTES JUNTO A CEMIG.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 14349/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Joãozinho Contador
Texto Original

RQN 1086/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - FEBRACT, DESTINADO A PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DECORRENTE AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 14351/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 1087/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS - FEBRACT, DESTINADO A PROFISSIONAIS DO SET0R DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E PARACATU.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 14352/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 1088/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJAM PROMOVIDAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ATIVIDADES NO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, QUE CONTRIBUAM PARA A REFLEXÃO SOBRE A REALIDADE E A CULTURA NEGRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Protocolo: 14353/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Juscelino Carteiro
Texto Original

RQN 1089/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E CIDADANIA NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, QUE PROCEDA EM DILIGÊNCIA EM LOCO AO CÓRREGO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO A FIM DE VERIFICAR SUSPEITAS DO BLOQUEIO DE ÁGUA PELA MINERADORA KINROSS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Protocolo: 14360/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eloisa Cunha
Localização Atual:  CASFC - Administração, Serviços Públicos e Cidadania
Status:  Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   ARQUIVADO O PROCESSO Nº 2015.01.0142, DEVIDO DESISTÊNCIA DA DILIGÊNCIA PELA AUTORA DO RQN. Nº 1.089/2015.
Texto Original