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DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO DE LOTE QUE MENCIONA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AXÉ DENDÊ CAPOEIRA DE PARACATU - MG.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CAPÍTULO PARACATU DA ORDEM DEMOLAY N.º 55.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO BECO TIRADENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CARTEIRA DE IDENTIDADE DO TRABALHADOR VOLUNTÁRIO", CONCEDENDO BENEFÍCIOS AO SEU PORTADOR NO MUNICÍPÍO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º2.810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO PARACATU FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL DE PARACATU - ACPF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA RURAL DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABATE, O EMBARQUE, O TRANSPORTE, A COMERCIALIZAÇÃO, O PROCESSAMENTO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DO DOURADO (SALMINUS MAXILLOSUS) E SURUBIM PINTADO (PSEUDOPLATYSTOMA CORRUSCANS) NO MUNICÍPIO DE PARACATU, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI N.º3.327, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BORGES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR LANO ALVES COSTA.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR ROBSON FERREIRA DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO DAMATA PIMENTEL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GABRIEL GUIMARÃES DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DURVAL ÂNGELO ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA VALÉRIA PERES MORATO GONÇALVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR FELIPE JOSÉ ADAIR MARTINS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º376, DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL LEONARDO MONTEIRO.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À GABRIEL ANDRADE SANTOS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO N.º 912.906, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PARACATUENSE AO SENHOR ROBERTO FERREIRA DE FARIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES DE CONCRETO NA RUA MARQUÊS DE POMBAL, O BAIRRO JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO EM TODA A CIDADE, BEM COMO A COMUNICAÇÃO AO PROPRIETÁRIOS DE LOTES PARTICULARES QUE TAMBÉM PROCEDAM A LIMPEZA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO LIGANDO A BAIRRO ALTO DO AÇUDE A AVENIDA ROMUALDO ULHÔA TOMA, CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE SHOW COM CANTORES GOSPEL NAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UTI NEONATAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DONIZETE VICTOR RODRIGUES NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE NO BAIRRO JÓQUEI CLUBE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETOMADA E CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR O AÇUDE, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E A LIMPEZA NO AÇUDE, NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ANTIGA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESMERALDA, NO BAIRRO AMOREIRAS II.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PROVIDENCIADOS TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO ULHÔA, NO BAIRRO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PARQUE INFANTIL NA CRECHE DO BAIRRO PRADO.