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RQN 525/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 105, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 1606/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 10:45:53
Autor:  Jueli do Ônibus
Texto Original

RQN 526/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARCERIA COM O COMPIR, PARA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 19 Á 24/11/2018. CONFORME SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE DO COMPIR CONTIDA NO OFÍCIO ANEXO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 1608/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:30:45
Autor:  Gilsão do Paracatuzinho
Texto Original

RQN 527/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONVOCAR REPRESENTANTE DA COPASA, PARA PRESTAR CONTAS DE ATIVIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MÊS DE NOVEMBRO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 1609/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:34:23
Autor:  Marli Ribeiro
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRESI
Status:  Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Duplicidade ao Requerimento n.º511/2018.

RQN 528/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 93/2017, QUE DISPÔE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CAPTURA, DO ABATE, DO EMBARQUE, DO TRANPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO DO DOURADO, SURUBIM PINTADO E DO SURUBIM CACHARA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 1610/2018, Data Protocolo: 12/11/2018 - Horário: 15:54:59
Autor:  Sílvio Magalhães
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

RQN 529/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS FAZER PARCERIA COM O COMPIR, NA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DIA 20/11/2018, CONFORME SOLICITADO POR HAMILTON COELHO (PRESIDENTE DA COMPIR), DE ACORDO COM O PROTOCOLO Nº 1572/2018.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 1615/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 9:19:50
Autor:  Gilsão do Paracatuzinho

RQN 530/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE MATA BURROS E MANUTENÇÃO DA PONTE, NA ESTRADA QUE FICA PRÓXIMO A FAZENDA MUQUÉM E RITA PIRES NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 1618/2018, Data Protocolo: 13/11/2018 - Horário: 15:50:27
Autor:  Gilsão do Paracatuzinho
Texto Original

RQN 531/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA BORDA DE PASSEIO (MEIO-FIO), NA RUA VEREADOR MAXIMIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Nº 535, BANDEIANTES.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 1622/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 16:01:23
Autor:  Gilsão do Paracatuzinho
Texto Original

RQN 532/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, QUE VERSA SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E PARDOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PARA CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS CARGOS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, E DAS ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1628/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 9:40:19
Autor:  Gilsão do Paracatuzinho
Texto Original

RQN 533/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO ORGÃO DO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE REALIZE OBRA DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A REGIÃO DO PORTO BURITI.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1632/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 14:15:33
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 534/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CAIXA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO SÃO SEBASTIÃO.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 1636/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 17:06:06
Autor:  Batista
Texto Original

RQN 535/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INTERVENÇÃO POR MEIO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DA VIA BR040 A FIM DE RESOLVER O GRAVE PROBLEMA NA TRAVESSIA DA BR 040 EM FRENTE AO POSTO CRUZEIRO LIGANDO AOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 1654/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 15:18:12
Autor:  Paulinho Transporte
Texto Original

RQN 536/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E REATIVAÇÃO DO ANFITEATRO LOCALIZADO NA CASA DE CULTURA DE PARACATU.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 1664/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 9:39:49
Autor:  Hernesto da Silva
Texto Original

RQN 537/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOZE, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 149.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 1665/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 13:30:19
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 538/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA EM FRENTE A RUA BOA VISTA, CENTRO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 1666/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 13:32:29
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 539/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DONA MARIA C. ARAÚJO, NO JK, NA ALTURA DO Nº 101.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 1667/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 13:43:51
Autor:  Marcos Oliveira
Texto Original

RQN 540/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS DONA MARIANA, RUA SANTANA E ISMAEL FAUSTINO, NA ALTURA DOS Nº 256, 509, 441 E 442, NO PARACATUZINHO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 1668/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 13:47:06
Autor:  Marcos Oliveira
Texto Original

RQN 541/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LUIZ GOUVEIA DAMASCENO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA ALTURA DO Nº 145.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 1669/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 13:49:40
Autor:  Marcos Oliveira
Texto Original

RQN 542/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA B, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 1670/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 13:51:48
Autor:  Marcos Oliveira
Texto Original

RQN 543/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CPI.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 1687/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 9:02:32
Autor:  Gilsão do Paracatuzinho

RQN 544/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE , CONVOCAR PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 10/12/2018, ÁS 19:00HS, OS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO QUE FIZERAM PARTE DA VISITA ÁS CIDADES DE CANOAS/RS E FRUTAL/MG, PARA CONHECEREM OS HOSPITAIS QUE ADOTARAM A GESTÃO COMPARTILHADA, A FIM DE APRESENTAREM RELATÓRIO DA REFERIDA VISITA NAQUELES MUNICÍPIOS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 1693/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 16:52:56
Autor:  Hernesto da Silva

RQN 545/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PRESTAR ESCLARECIMENTOS Á CÂMARA SOBRE FUNCIONÁRIOS DESVIADOS DE ESCOLAS PARA SEC. DE EDUCAÇÃO, E QUE ESTÃO CUMPRINDO ESCALA COMO SE LÁ ESTIVESSEM, NAO ACONPANHANDO OS HORÁRIOS DA SECRETARIA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1695/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 10:50:27
Autor:  Hernesto da Silva
Texto Original

RQN 546/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO PRIMAVERA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1696/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 14:16:46
Autor:  Jueli do Ônibus

RQN 547/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE COLOCAR MALHA ASFÁLTICA OU BROQUETES NA RUA DAS AMEIXAS EM FRENTE AO N°354, NO BAIRRO PRIMAVERA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1697/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 14:19:23
Autor:  Gilsomar do Projeto
Texto Original

RQN 548/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que determine ao setor competente a colocação de bloquetes na Rua G, no Bairro Alto da Colina.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1703/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 14:43:53
Autor:  Batista
Texto Original

RQN 549/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA Á CPI DILIGÊNCIA NO RASGÃO MESTRE CAMPO, CÓRREGO RICO E POBRE PARA AVERIGUAR POSSIVEL LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO EM SEUS CURSOS D'ÁGUA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1710/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:39:54
Autor:  Edivar Andrade

RQN 550/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer colocação de bloquetes na Rua G no Bairro Alto da Colina.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1711/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:43:06
Autor:  Edivar Andrade

RQN 551/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MESAS, CADEIRAS, MATERIAL DE BERÇARIO, BRINQUEDOS E MANUTENÇÃO DA BRINQUEDOTECA DA CRECHE MUNICIPAL LUTERANA.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1719/2018, Data Protocolo: 06/12/2018 - Horário: 14:01:16
Autor:  Pedro Adjuto
Texto Original

RQN 552/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PODER EXECUTIVO REFORMA NO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1726/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 13:26:27
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 553/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PODER EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SEVERIANO SILVA NEIVA, ALTO DO AÇUDE, NAS PROXIMIDADES DO Nº 17.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1727/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 13:30:35
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 554/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PODER EXECUTIVO ILUMNAÇÃO PÚLICA NA PASSARELA QUE FAZ LIGAÇÃO NO ALTO DO AÇUDE COM O CENTRO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1728/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 13:33:12
Autor:  Marli Ribeiro
Texto Original

RQN 555/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA ITAGIBA VALENTIN LANDIN, NO JK.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1730/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 14:25:26
Autor:  Jueli do Ônibus
Texto Original

RQN 556/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA PARACATU Á REGIÃO DOS CARAPINAS, NA PONT DO RIO SÃO PEDRO, NOS MOLDES DA LEI 3.329/2017, COM VIGAS LONGITUDINAL AO EIXO DA VIA.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1731/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 14:29:10
Autor:  Jueli do Ônibus
Texto Original

RQN 557/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA Á COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONVOCAÇÃO DO SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICS E DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE QUE ESTÁ OCORRENDO NA REGIÃO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1738/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:37:27
Autor:  Edivar Andrade
Texto Original

RQN 558/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS FEMININO E MASCULINO NA PRAÇA FIRMINA SANTANA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1756/2018, Data Protocolo: 13/12/2018 - Horário: 16:31:53
Autor:  Nilda da Associação
Texto Original

RQN 559/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ORIENTE AOS EDUCADORES A PROCEDEREM A RETIRADA DA EXPRESSÃO "VENDER VOTO" DAS FESTIVIDADES ESCOLARES, EM ESPECIAL REI/RAINHA JUNINOS .

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 1766/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 16:05:37
Autor:  Ragos Oliveira
Texto Original

EMPL 1/2017 - Emenda Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR O ANEXO ÚNICO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE R$30.000,00 DA FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 10492/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 7:40:44
Autor:  Hernesto da Silva

EMPL 2/2017 - Emenda Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017, RETIRAR R$100.000,00 DO MONTANTE DESTINADO PARA A AMNOR, E TRANSFERIR PARA A APAE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 10495/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 8:19:42
Autor:  Wilson Martins

EMPL 3/2017 - Emenda Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR O ANEXO ÚNICO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE R$65.000,00 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA, PARA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 10502/2017, Data Protocolo: 12/12/2017 - Horário: 15:00:35
Autor:  Nilda da Associação

EMPL 4/2017 - Emenda Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAR O ANEXO ÚNICO MEDIANTE A REDUÇÃO DE R$200.000,00, NO VALOR PREVISTO A ENTIDADE DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA, E DISTRIBUIR PARA OUTRAS ENTIDADES CONFORME O ANEXO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Protocolo: 10514/2017, Data Protocolo: 13/12/2017 - Horário: 14:18:12
Autor:  Edivar Andrade

EMPL 5/2017 - Emenda Projeto de lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017, RETIRAR R$50.000,00DO MONTANTE PREVISTO PARA O ASSENTAMENTO SANTA ROSA E TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Protocolo: 10535/2017, Data Protocolo: 18/12/2017 - Horário: 6:42:16
Autor:  Wilson Martins

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA ARTHUR DE OLIVEIRA ABRANTES.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 354/2017, Data Protocolo: 24/01/2017 - Horário: 12:48:09
Autor:  Marcone do Paracatuzinho
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRESI
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2017
Última Ação:   Proposição arquivada nos termos do art. 165, III do Regimento Interno.

MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO PASTOR IRAN FERREIRA PALHARES, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO MADUREIRA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE, DURANTE 14 ANOS NA DIREÇÃO DA IGREJA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 407/2017, Data Protocolo: 27/01/2017 - Horário: 14:03:47
Autor:  Gilsomar do Projeto
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRESI
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovado em Plenário em turno único de discussão e votação por unanimidade.
Texto Original

MOC 3/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE REGOGIJO DA CÃMARA MUNICIPAL AO SENHORAILTON PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE PARACATUENSE NA ÁREA JORNALISTICA, ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO IMPARCIAL E ORGANIZADA DE NOTICIAS E NFORMAÇÕES DIFUNDIDAS NO MEIO SOCIAL PELO SEU PROGRAMA ROTA DO CRIME.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 614/2017, Data Protocolo: 23/02/2017 - Horário: 13:32:34
Autor:  Sílvio Magalhães
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

MOC 4/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU Á REFORMA PREVIDENCIÁRIA - PEC 287/2016 E Á REFORMA TRABALHISTA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Protocolo: 815/2017, Data Protocolo: 17/03/2017 - Horário: 14:41:47
Autor:  Wilson Martins
Texto Original

MOC 5/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE MOÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR OSWALDO FARIA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 1065/2017, Data Protocolo: 17/04/2017 - Horário: 14:48:34
Autor:  Marcone do Paracatuzinho
Localização Atual:  Parlamentar - VEREADOR
Status:  Proposição devolvida ao Autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2017
Última Ação:   Inexistência de previsão legal.

MOC 6/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA MOÇÃO DE REGOZIJO AO SR. FERNANDO CARVALHO PERES EM DECORRÊNCIA DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DA NOSSA REGIÃO, EM ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PARACATU.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Protocolo: 1155/2017, Data Protocolo: 27/04/2017 - Horário: 14:36:55
Autor:  Marcone do Paracatuzinho
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

MOC 7/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE, PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PROL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1212/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 14:14:27
Autor:  Gilsão do Paracatuzinho
Localização Atual:  Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status:  Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição arquivada.

MOC 8/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO, DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA INTEGRAÇÃO, AABB COMUNIDADE, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Protocolo: 1320/2017, Data Protocolo: 22/05/2017 - Horário: 11:10:35
Autor:  Marcos Oliveira
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PRESI
Status:  Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada em turno único de discussão e votação.
Texto Original

MOC 9/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MANICIPAL A EQUIPE DA POLICIA MILITAR QUE SE EMPENHOU E APREENDEU MAIS 100 KG DE MACONHA QUE ESTAVA ENTRANDO EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Protocolo: 1499/2017, Data Protocolo: 12/06/2017 - Horário: 11:58:14
Autor:  Sílvio Magalhães

MOC 10/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU Á APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL, EM CARÁTERDE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 362/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 91, DO ADCT, QUE TRATA SOBRE A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL PELA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS PRIMÁRIOS E SEMIELABORADOS.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Protocolo: 1549/2017, Data Protocolo: 22/06/2017 - Horário: 14:44:37
Autor:  Ragos Oliveira
Texto Original