Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, COMO ANTEPROJETO EM ANEXO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO TROCA DA TAMPA DA CISTERNA NO INTERIOR DA ESCOLA MUNICIPAL BEZERRA DE MENEZES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ALÍRIO ROCHA, (ANTIGA RUA DO PARQUE), Nº 940 e 969, ENTRADA DO LEILÃO DE GADO, BAIRRO ALVORADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA ESTADUAL OLINDINA LOUREIRO, ALTO DO AÇUDE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE 02 CONJUNTOS DE BRAÇO E LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INÍCIO DA ALAMEDA DAS PRIMAVERAS, BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM, FINAL DAS ALAMEDAS DOS IPÊS, ORQUÍDEAS, ACÁCIAS E QUARESMEIRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA N CANIL DO MUNICÍPIO, SENTIDO KINROSS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETIRAR A TAXA DE R$1,00 (UM REAL), COBRADA PARA USO DO BANHEIRO PÚBLICO DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA DAS ÁRVORES DA RUA ESPÍRITO SANTO (BAIRRO ESPÍRITO SANTO).

SOLICITA A COMISSÃO DE SAÚDE REALIZAR UM SEMINÁRIO COM O TEMA "PROMOÇÃO A VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", NO MÊS DE SETEMBRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPAROS NA ESTRUTURA DA UBS ED GUIMARÃES, NO BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA FIRMINA SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, E UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SARAH KUBISTCHEK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO DE UM TERRENO NO RESIDENCIAL SARAH KUBISTCHEK, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM SETOR DE GESTÃO PARTICIPATIVA COM O OBJETIVO DE APOIAR AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), COM O INTUITO DE ORIENTAR AS ENTIDADES NA GESTÃO PARTICIPATIVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DEMARCAÇÃO NO ASFALTO NAS RUAS DO RESIDENCIAL SARAH KUBISTCHEK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESTÃO SENDO INVADIDAS, E QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOCIOECONÔMICO DESTAS FAMÍLIAS, BEM COMO INSERIR AS MESMAS NO CAD ÚNICO, GARANTINDO ASSIM O DIREITO A MORADIA DIGNA PELO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RETOMADA DA OBRA DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DAS ÁREAS DA REDE DA CEMIG, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS E CALÇADAS, NO BAIRRO SARAH KUBISTCHEK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO COLOCAÇÃO DE UM MATA BURRO NA FAZENDA MOINHO, REGIÃO DO NOLASCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DERCÍLIO DIAS, NO PARACATUZINHO, NAS PROXIMIDADES DOS Nº 413 e 404.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA PRAÇA DO PSF DO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO ESTÁ A REFORMA DA UBS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E QUAL PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E REINAUGURAÇÃO.

SOLICITA DA CPI REQUISITAR AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS ÁS MARGENS DO CÓRREGO RICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA COPASA PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, DURANTE O PERÍODO DE SECA (SETEMBRO/NOVEMBRO), A FIM DE SE EVITAR NOVA CRISE HÍDRICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA PELA EMPRESA ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE - ME.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS DOCUMENTOS ADIANTE ENUMERADOS, RELATIVO Á EXECUÇÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO NOVO HORIZONTE, PELA EMPRESA ESSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE - ME.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA ESSA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, REFERENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS ABAIXO ENUMERADAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTE A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PARACATU, COM OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE FAZEM PARTE DO CONTRATO VIGENTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI ASSEGURANDO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 10% DAS VAGAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA FELISBERTO CALDEIRA, BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FELISBERTO CALDEIRA, BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSEFINA M. DE ALMEIDA, BAIRRO PRADO.

SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONVOCAR A COPASA, SEC. DE PLANEJAMENTO, SEC. DE OBRAS E O SEC. DE MEIO AMBIENTE, PARA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA JOÃO MENDES, NO ALTO DO AÇUDE, NO SÃO SEBASTIÃO E EM UMA GROTA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO NA RUA LARNJEIRAS NO PRIMAVERA I.

SOLICITA Á COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA DILIGÊNCIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COPASA PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DENUNCIADA DE UM ANIMAL MORTO ENCONTRADO NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DA EMPRESA E O NÍVEL DE ÁGUA DO RIO SANTA ISABEL, CONVOCANDO O GERENTE DA COPASA, SEC. DO MEIO AMBIENTE E O SEC. DE ASSUNTOS JURÍDICOS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL EM QUE SE ENCONTRA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA ENTRE AS RUAS PINHEIRO CHAGAS E MANOEL DE MELO FRANCO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SE HOUVE DEVOLUÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS DO VALOR DO VEICULO GRAND SIENA ESSENCE 1.6 16V FLEX 4P 2015/2016, COR BRANCO RENAVAN 153, ADQUIRIDO NO ANO DE 2015 PELA PREFEITURA PARA USO DA SEC. DE AGRICULTURA, CONFORME BOLETIM DE OCORRÊNCIA Nº CIA/P - 2015-40512167, SE HOUVE , QUEM EFETUOU A DEVOLUÇÃO, HAVENDO DEVOLUÇÃO FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA GUIA DE DEVOLUÇÃO.

ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2019, QUE REVOGA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.408 DE 31/07/2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO Á UNIMED.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE BALANÇAS PARA DEFICIENTE FÍSICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO QUANTO AOS VALORES ANUAIS REPASSADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DE FUTEBOL DE PARACATU NO CAMPEONATO DO DISTRITO FEDERAL, NOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018, BEM COMO SE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DE CITADOS REPASSES FORAM APROVADOS PELO ÓRGÃO COMPETENTE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA JURÍDICA , ADMINISTRATIVA OU CONTÁBIL, CONTRATADA NO ÂMBITO DE CADA UMA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, NESTE ÚLTIMO CASO ATÉ 31/08/2019.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JK E A PRAÇA DA RUA Dr. SÉRGIO ULHÔA, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL, SENDO O PAISAGISMO ESSENCIAL PARA QUE O LOCAL TORNE-SE MAIS AGRADÁVEL PARA O USO DA POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.657/2017.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DA LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E LIXEIRAS DA PRAÇA QUE FICA NA RUA 01 NA COMUNIDADE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO.