Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS E AOS ARREDORES DA IGREJA DO ROSÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, NA FORMA DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO THIAGO DE DEUS SILVA, ALÉM DE CONVIDAR OS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E OS RESPONSÁVEIS PELAS MERENDAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UMA FISCALIZAÇÃO DOS ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA À COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RITA DE CÁSSIA MEDEIROS OLIVEIRA E A COORDENADORA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PARA DEBATER OS TEMAS CITADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, COM PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORES ESCOLARES E SECRETARIA DE SAÚDE, O PROGRAMA "VISÃO PARA A EDUCAÇÃO", QUE CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO - PELAS REDES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL - DOS DISCENTES QUE APRESENTEM QUEIXAS RELACIONADAS A PROBLEMAS VISUAIS À CONSULTAS OFTAMOLÓGICAS, POSSIBILITANDO DISGNÓSTICO E TRATAMENTO EFETIVO EM BUSCA DE ÊXITO NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO MÓVEL, PARA MUTIRÕES DE EXAMES NA ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, POR CESSÃO OU DOAÇÃO, UM IMÓVEL PARA SEDIAR A CASA DO ARTESÃO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS PARA O TOMBAMENTO DO MORRO DO SÃO DOMINGOS, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NAS LÂMPADAS LED QUEIMADAS E O RETORNO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES NO BAIRRO PARACATUZINHO E OUTROS, E TAMBÉM EM TODO O MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "HUMANIZAR" NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO NOGUEIRA.

SOLICITA A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA DILIGÊNCIA NAS INSTALAÇÕES DA UTI NEONATAL DE PARACATU, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OS DOIS ÚLTIMOS CONTRATOS DE LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM EMPENHOS JÁ PAGOS E A PAGAR, BEM COMO ADITIVOS DE EQUILÍBRIO CONTRATUAL JÁ REALIZADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA BR-040, PARA MELHORAR O ACESSO DAS ENTRADAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELEVAÇÃO DA ALTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ADA SANTANA RIBEIRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILAZÃO DE GUARDAS/VIGIAS PARA O BAIRRO VIDA NOVA I.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE SINALIZAÇÃO NO ESPLANADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO EDUCACIONAL CIDADÃO MIRIM DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM TODA EXTENÇÃO DA REDE PÚBLICA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA COMPLETA DAS RUAS TUPIS E GUARANI, CENTRO, BENTO PEREIRA MUNDIM E CIRÍACO FRANCISCO DE ANDRADE, AMOREIRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA UM PROJETO DE LEI PARA, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE A DISPONIBILIZAR EM SUAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL, INTÉRPRETES DE LIBRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR Á CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE ESTABELECER MEDIDAS VISANDO ASSEGURAR A ACESSIBILIDADE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA A CARGO OU EMPREGO PROMOVIDO POR CONCURSO PÚBLICO, EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES COM OS DEMAIS CANDIDATOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DO REQUERMENTO Nº 915/2022, DE AUTORA DOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.760/09, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.202/15, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM FINALIDADE DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO COM PRIORIDADE PARA O CURSO DE MEDICINA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA JATOBÁ, BAIRRO JARDIM SERRANO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA ACÁCIA, BAIRRO JARDIM SERRANO.

REQUER AUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA ALAMANDA, BAIRRO JARDIM SERRANO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA REGIÃO DO RIO SÃO MARCOS, COM INÍCIO NA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ATÉ O BALNEÁRIO PORTO BELO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AS PORTAS DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PARA SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE USUÁRIOS.

REQUER QUE OFICIE O EXCELENTÍSSIMO SENOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O ESTUDO E ANÁLISE DE MÃO ÚNICA NA RUA OURO, BAIRRO AMOREIRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA ALA ORTOPÉDICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM PROFISSIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA OFERECER APOIO ADEQUADO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA MÁQUINA FOTOCOPIADORA PARA TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA ELÉTRICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NEFROLOGISTA E INFECTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PISTA DE CAMINHADA PARA PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA SALA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DA PROPOSTA DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM BUSCA DE RECURSOS PARA DESENVOLVIMENTO DESTA AÇÃO IMPORTANTE PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM ELDER CÂMARA, Nº 330, BOM PASTOR.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO PARQUE DOS BURITIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA JOAQUIM MURTINHO, PRÓXIMO AO Nº 184-A CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROCEDER ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA BENJAMIM CARNEIRO, CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENÇÃO DA LADEIRA MARIANA, VILA MARIANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO RIBANCEIRA NO PRÍMETRO URBANO DO CÓRREGO RICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O LEVANTAMENTO DE ALGUMAS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS SOBRE O CÓRREGO RICO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE ENSINO-APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLENTAÇÃO DE TESTE VOCACIONAL A SER APLICADOS POR PSICÓLOGOS E ORIENTADORES NOS ANOS FINAIS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL NOS MOLDES DO PROJETO "SUAS MARIAS", VOLTADO AOS HOMENS, SUGERINDO DESDE JÁ O NOME DE "MÃOS A OBRA"